Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Comício da CDU

«A decisão do Reino Unido põe em evidência os riscos de dependência associada a uma reduzida diversificação de mercados turísticos emissores»

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Uma forte saudação a todos os presentes, aos trabalhadores e ao povo deste concelho de Braga. Uma saudação extensiva ao povo de todo o distrito e a todos os que connosco estão neste projecto democrático e unitário da CDU, designadamente os nossos amigos do Partido Ecologista “Os Verdes”, da Associação Intervenção Democrática e os inúmeros independentes que têm na nossa Coligação um espaço privilegiado de participação, debate e realização ao serviço das populações.

Permitam-me que faça uma saudação especial aos candidatos da CDU já anunciados às Câmaras Municipais de vários concelhos do distrito de Braga e aqui presentes, aos quais desejamos e ao conjunto dos candidatos das listas CDU um bom trabalho e êxito nesta importantíssima batalha eleitoral para as autarquias locais que agora está no seu início e que todos em conjunto vamos travar.

A CDU e os seus candidatos estão nesta batalha eleitoral com a confiança de quem provou ser capaz de assumir a defesa dos interesses das populações em todo este distrito de Braga.

A CDU é, pelo seu trabalho e percurso, uma grande força política nacional no Poder Local, indissociavelmente ligada à construção do Poder Local Democrático, à sua afirmação como espaço de resolução dos problemas e de intervenção a favor do desenvolvimento e do bem-estar.

Somos uma força que vale não apenas pela qualidade e provas dadas pelos seus eleitos, pela usual entrega e elevada disponibilidade dos seus candidatos para servir as populações, mas também e, essencialmente, pelo seu projecto distintivo – o reconhecido projecto da CDU -, assente no trabalho, na honestidade e na competência, como solução e força alternativa quer a PSD e CDS, quer a PS e BE.

A CDU é sem dúvida a grande força de esquerda no Poder Local, com um projecto norteado por critérios de interesse público.

É assim na gestão das autarquias que nos estão confiadas e onde assumimos maiores responsabilidades resultantes de aí sermos maioria, mas também quando em minoria enquanto voz indispensável na defesa dos interesses das populações, presença necessária para dar corpo a causas e aspirações locais, voz exigente e construtiva para garantir uma gestão transparente e eficaz.

É esta contribuição que a CDU se propõe confirmar e prosseguir no próximo mandato nas autarquias locais, pronta, com os seus eleitos, a assumir novas exigências e acrescidas responsabilidade para continuar a corresponder à alargada confiança que centenas de milhar de portugueses depositam na CDU.

É esse o nosso compromisso: garantir uma intervenção distintiva que faz da CDU uma força associada ao que de melhor e mais inovador foi feito no Poder Local.

Sim, temos um projecto alternativo que está para além da mera soma de propostas e ideias e que não deixa dúvidas quanto ao sentido e rumo da nossa intervenção na defesa do interesse público e das populações.

Um projecto de uma força que assume e luta pela participação como um factor essencial de uma gestão democrática, assegurando o envolvimento efectivo das populações na definição das principais opções da política autárquica, nomeadamente no domínio do planeamento. Que impulsiona e se bate pela concretização de uma gestão integrada que assegure a construção de espaços urbanos humanizados, ambientalmente equilibrados e dotados dos equipamentos e dos programas para a sua utilização e animação indispensáveis a uma vida social e colectiva.

Um projecto que promove uma gestão do território que, garantindo um desenvolvimento equilibrado, salvaguarde a defesa do interesse público e colectivo da pressão especulativa e defenda o espaço público. Que fomenta uma política local visando assegurar a valorização cultural e desportiva das populações.

Um projecto que não negligencia, antes presta atenção aos trabalhadores das autarquias, defendendo os seus direitos, valorizando o seu trabalho e as condições de segurança em que exercem as suas funções, de que é exemplo a aplicação do suplemento de penosidade e insalubridade, a qual tem nas autarquias geridas pela CDU a mais plena e contrastante concretização.

Um projecto que assume a defesa do carácter público da prestação dos serviços básicos essenciais pela autarquia, desde logo pela recusa da estratégia de apropriação privada da gestão da água, como instrumento essencial de salvaguarda dos interesses das populações.

Nesta matéria da gestão da água são vários os exemplos neste distrito de privatizações com prejuízos directos para as populações e que são hoje um “colete-de-forças” condicionante para as próprias autarquias. Temos aí o exemplo de Barcelos, com as onerosas condições da sua concessão para as populações que se impõe reverter. Razão tinha a CDU! A única força política representada nos órgãos municipais que votou contra a entrega da água aos privados.

O mesmo poderíamos dizer em relação ao serviço público de transportes, onde persiste uma oferta muito deficitária e uma quase inexistente intermodalidade aqui nesta região e no País. Uma situação que se viu agravada no passado recente com a epidemia. As situações de lay-off e a redução da oferta por parte das empresas privadas concessionárias do serviço em muitos concelhos, também por aqui no distrito, expuseram o serviço público numa agravada dependência dos privados e dos seus interesses, perante a passividade e cumplicidade de muitos responsáveis municipais.
Sim, somos, de facto, uma força com um projecto distintivo e alternativo.

Uma força que como nenhuma outra assume a defesa do Poder Local democrático.

Um Poder Local amplamente participado, plural, colegial e democrático, dotado de uma efectiva autonomia administrativa e financeira que tem na CDU a força mais consequente na sua defesa, afirmação e dignificação.

Um Poder Local que tem ainda por cumprir no seu edifício constitucional a criação das regiões administrativas sucessivamente adiada pela mão de PS, PSD e CDS, negando ao País um instrumento capaz de contribuir para conferir legitimidade democrática para o desenvolvimento e a coesão territorial, para o aproveitamento de potencialidades e recursos locais, para a modernização e organização de uma Administração Pública ao serviço das populações.

António Costa veio pela enésima vez em nome do PS fazer juras de devoção à regionalização e pela enésima vez afirmar que agora a regionalização seria para valer. Embalados pela semântica até há um jornal que chama para sub-titulo «Regionalização em 2024». Leituras apressadas é o que dá. Na verdade o que António Costa veio pressagiar é que regionalização nem para as calendas gregas. Dizer que lá para final de 2024 se procederá a uma avaliação do que chama de descentralização em curso para abrir então um debate público sobre a matéria diz tudo sobre a intenção. Não será pela mão do PS que a necessária criação das regiões administrativas verá a luz do dia. Aliás se não há regiões administrativas é porque há mais de 40 anos o PS se alia a PSD e CDS para o impedir, é porque PS e PSD em 1997 se juntaram para o golpe que se traduziu na alteração da Constituição para a subordinar a um referendo, é porque o PS e PSD pela mão de Costa e Rui Rio, ainda em 2018 subscreveram um acordo político para a meter na gaveta em nome de uma descentralização que é um verdadeiro logro.

De facto, o chamado processo de democratização das CCDR que uniu PS e PSD, não é mais do que uma manobra para iludir e justificar a ausência da regionalização, garantido a perpetuação de políticas centralistas e de comando sobre decisões e processos que reclamam uma participação efectivamente descentralizada.

O que está em curso travestido de descentralização é um logro, um processo de transferência de encargos, de desresponsabilização do Estado, de ataque e comprometimento do direito dos portugueses ao acesso universal à saúde, à educação e à segurança social.

O Governo do PS não está a descentralizar. Está a transformar as autarquias em empreiteiros do Estado, a procurar que estas se assumam como prolongamentos de uma política central orientada para reduzir a despesa pública e o investimento.

O PS não está a valorizar o Poder Local. Está a fazer o seu contrário. Para quem usa o pretexto da proximidade para transferir encargos é elucidativo que mantenha sem alteração a liquidação de mais de um milhar de freguesia, imposta em 2013 contra a vontade das populações, que continuam oito anos depois a não ser repostas com o que isso significa de menor proximidade, participação e capacidade de resolução de problemas e de representação e defesa dos interesses populares.

Em matéria de anúncios é o que se vê. A tal prometida correcção do ataque às freguesias de Passos, Portas e Relvas ficou por cumprir em 2017, ficou por cumprir em 2021 e ameaça ficar por cumprir com a aprovação de uma lei de criação que tem os artifícios suficientes para deixar muito do ansiados pelas populações por resolver.

Num período em que em resultado da epidemia, e para lá dela, se avolumam problemas de dimensão económica e social, onde pesam os graves problemas, como o desemprego, o retrocesso nas condições de vida de milhares de portugueses, o avolumar dos problemas dos micro, pequenos e médios empresários, a precariedade no trabalho e na vida e uma ampliada pobreza, mais importante e decisiva é a presença e intervenção da CDU, para afirmar direitos, para responder a novos problemas, para denunciar aproveitamentos que em nome da epidemia vão proliferando.

As consequências da política de direita de décadas, travada em alguns dos últimos anos, foram agora acentuadas neste tempo em que, em nome do vírus, se pretende justificar o injustificável.

Os trabalhadores e o povo foram, no último ano, sujeitos a uma epidemia que teve consequências directas profundamente negativas no plano da saúde e da vida, a que se associou um aproveitamento por parte do capital e daqueles que o servem para agravar a exploração, pôr em causa direitos laborais, políticos e sociais.

No sector privado assistimos ao aumento das práticas e pressões visando a desvalorização do trabalho, das profissões, das carreiras profissionais, dos salários, para a fixação de horários prolongados e desregulados, para a generalização da laboração contínua e do trabalho por turnos sem justificação, degradadas condições de segurança nos locais de trabalho, aumento da chantagem sobre os trabalhadores com despedimentos colectivos e indemnizações desvalorizadas.

Os trabalhadores do sector têxtil conhecem bem as muitas situações de atropelos, bem como as manobras dos grupos económicos, como é o caso da centenária Coelima de Guimarães, que está a ser conduzida pela sua gestão para a insolvência e posterior alienação, pondo em risco mais de 250 postos de trabalho directos, enquanto o Governo encolhe os ombros e nada diz. Daqui enviamos uma saudação aos seus trabalhadores, expressando a nossa solidariedade com a sua justa luta em defesa dos postos de trabalho, que é também a luta de uma região, que têm uma experiência e um saber neste sector que se impõe defender e salvaguardar, a bem da região e do País.

Também na Administração Pública, os trabalhadores enfrentam uma situação em que os salários, as carreiras, os direitos são desvalorizados, em que a precariedade não é eliminada e em que não só não são contratados os trabalhadores em falta, como se procede ao despedimento de trabalhadores com vínculos precários que são essenciais para a garantia dos serviços e a sua melhoria, como está a acontecer com milhares de enfermeiros no SNS.

Mas enquanto os trabalhadores são confrontados com a exploração, injustiças, desigualdades, a riqueza é concentrada nas mãos de um reduzido punhado de grandes accionistas que sugam colossais recursos públicos, acumulam lucros, distribuem dividendos, não pagam os impostos devidos e fazem sair o dinheiro do País.

Mas não são apenas os trabalhadores que são vítimas da situação. Anteontem foi o sector do turismo confrontado com uma situação com que já não contava. A decisão do governo do Reino Unido de impor novas restrições a deslocações para Portugal é condenável.

As consequências não são apenas no plano do turismo mas também das implicações negativas quer para a comunidade emigrante portuguesa que ali reside e trabalha, assim como para muitos britânicos que têm habitação no nosso País.

Os impactos daí resultantes no plano económico, em particular no turismo com o peso e importância que assume, põem em evidência os riscos de dependência associada a uma reduzida diversificação de mercados turísticos emissores. Situação que vulnerabiliza o País e a sua soberania e que é preciso superar.

Também outros sectores e outras camadas da população, as pequenas economias locais, muito dependentes do sector do comércio, cafés, restauração e serviços, enfrentam uma situação difícil nas suas vidas e um futuro de incerteza com os insuficientes apoios do Governo. Muitos, sabemo-lo, já desistiram de voltar a abrir as suas portas.

Uma realidade que dá, desde logo, razão ao PCP em relação à necessidade de se tomarem outras medidas em relação à vacinação da população, superando os actuais constrangimentos impostos pela União Europeia e aceites pelo Governo português de aquisição de mais vacinas já referenciadas pela OMS e assim garantir a vacinação rápida de todos. È inaceitável esta teimosa persistência de limitar a compra de vacinas apenas a certos grupos farmacêuticos monopolistas!

Sim, precisamos de mais vacinas e precisamos de defender e reforçar o Serviço Nacional de Saúde.

Nos últimos dias, a pretexto de um relatório do Tribunal de Contas, sobre as auditorias realizadas às PPP na saúde, intensificou-se a campanha desenvolvida pelos arautos do primado da gestão privada.

Uma campanha que se desenvolve num momento em que está cada vez mais clara a convicção de que, não tivéssemos no nosso País o Serviço Nacional de Saúde na situação de crise epidémica, e não haveria seguradoras nem prestadores privados que valessem aos portugueses.

Os que elogiam o chamado sucesso da gestão privada justificam a sua análise numa lógica economicista em que classificam o sucesso pelos custos, mas deixam de lado questões tão importantes como doentes a quem é recusada ou substituída medicação prescrita pelo médico assistente, ou transferidos para hospitais públicos por falta de especialidades.

Mas se temos uma situação difícil nos planos económico e social, pior seria sem a acção e intervenção do PCP e a luta que se vai travando. Não fosse a sua iniciativa e proposta no âmbito do Orçamento do Estado, sem dúvida que milhares de portugueses enfrentariam uma situação mais grave.

É bom lembrar que mais de 300 mil trabalhadores em lay-off passaram a receber os seus salários a 100%, porque o PCP o garantiu com a sua iniciativa e proposta e a sua inscrição no Orçamento; o mesmo quando falamos de aumentos de pensões para um milhão e novecentos mil pensionistas e para as 230 mil pessoas abrangidas pelos apoios dirigidos aos trabalhadores independentes, sócios-gerentes, pessoas sem protecção social, entre outras.

Muitos outros problemas não teriam as nefastas consequências que têm na vida das populações se o Governo não continuasse a colocar entraves à concretização de um conjunto significativo de outras medidas inscritas no Orçamento por propostas pelo PCP, como são o caso, por exemplo, das contratações de pessoal em várias áreas de serviços públicos, nomeadamente na educação, forças e serviços de segurança, justiça, protecção civil e as que visam pôr fim da discriminação das micro e pequenas empresas no acesso aos apoios que continuam por concretizar.

Há muita propaganda no ar e pouca vontade de resolver os problemas, da parte do Governo e da União Europeia, tal como há muito cinismo e hipocrisia da parte das forças direitistas do PSD e CDS e seus sucedâneos do Chega e Iniciativa Liberal que entraram em modo de permanente farsa.

Da parte do Governo do PS entre o reconhecimento das graves consequências económicas e sociais e as medidas que depois anuncia para as superar vai um deserto de soluções na prática. A fazer fé nos milhares de milhões de apoios financeiros até hoje anunciados em sucessivos pacotes, etiquetados com os mais diversos propósitos, sejam os da recapitalização de empresas, garantia de empréstimos, diferimento de pagamentos, apoio à cultura, ao desporto, etc, o País estaria a navegar já de vento em pompa e não paralisado como está no mar de propaganda.

Perante as nefastas consequências da epidemia que expôs as fragilidades nacionais nos mais diversos domínios, proclamaram-se vontades de mudança, incluindo nas políticas europeias e nos respectivos critérios do Pacto de Estabilidade. Mas foi sol de pouca dura! Já está tudo esquecido! O que se reafirma são as políticas de sempre e se o PS aqui e ali alterou alguma, pouca coisa, foi porque foi obrigado e não por vontade própria.

Mas se assim é com o PS, no seio do PSD e CDS e seus sucedâneos reina a mais despudorada desfaçatez e fingimento e muita mistificação. Isso vê-se a cada passo, quando se fazem de novas, por exemplo, nas comissões de inquérito, em relação ao escandaloso negócio do Novo Banco. Como se nada tivessem a ver com todo o caminho percorrido e que conduziu ao desastre financeiro que o País está a pagar. Ou quando perante situações de desenfreada exploração sobre Odemira e as outras que por aí proliferam vêm fazer pungentes declarações que são de um indignado artificialismo, como se nada tivessem também a ver com o brutal ataque que promoveram, em sucessivos pacotes legislativos e que continuam a promover, contra os direitos dos trabalhadores. Fazem o mal e a caramunha!

Neste modo de farsa, andam agora por aí também a glosar o tema da decadência do País e da sua estagnação. Apontam o dedo para o local errado, numa tentativa também de se limparem das suas muitas responsabilidades e daqueles que à vez governaram o País nas últimas décadas, como é o caso do PS.

Sim, o País estagnou. Há muito que o PCP o diz, mas as causas não são recentes, são antigas.

São o resultado de uma opção política que vingou anos a fio conduzida por PS, PSD e CDS que afirmava que a industrialização do País, a substituição da produção estrangeira pela produção nacional, o investimento produtivo, o aumento da produtividade e da competitividade através da melhoria da gestão e do aproveitamento dos nossos recursos estavam fora de moda.

Políticas que conduziram às debilidades estruturais do País e de uma economia cada vez mais fragilizada e dependente, em nítida perda das suas capacidades competitivas e que se disfarçou momentaneamente com a duplicação dos fundos estruturais.

Debilidades e fragilidades que se acentuaram logo no princípio da primeira década do século XXI com uma mudança qualitativa no enquadramento europeu com a adesão de Portugal à União Económica e Monetária e consequente implementação da moeda única em condições desvantajosas para o País e com a neoliberal Estratégia de Lisboa.

Duas realidades que deram um impulso renovado ao processo de liberalização e privatizações dos sectores básicos e serviços públicos, à desindustrialização, ao aprofundamento da financeirização da economia, ao desmantelamento da protecção social e laboral que a política de direita e as forças do bloco central político e de interesses vinham concretizando em Portugal.

Com a adesão à moeda única a economia portuguesa foi não só confrontada com um novo factor de redução da sua capacidade competitiva, como pela vinculação ao Pacto de Estabilidade e Crescimento e aos seus critérios de convergência nominal que congelaram as políticas de crescimento e desenvolvimento.

São estas as causas e não outras!

É preciso responder à situação actual enfrentando os problemas acumulados, rompendo com a política que os criou e encetar um rumo de recuperação e desenvolvimento com uma política alternativa patriótica e de esquerda. Esse é o caminho!

Vamos para estas eleições com a confiança e a convicção de que é possível dar um significativo impulso no reforço eleitoral da CDU e afirmá-la como uma força indispensável e necessária para a defesa dos mais genuínos interesses das populações dos concelhos e freguesias do distrito de Braga.

Quem nos conhece sabe que pode contar connosco, com o empenhamento dos nossos eleitos e a sua dedicação ao serviço das populações e do desenvolvimento.

Por isso, dizemos, com toda convicção, que em toda a parte a CDU vale a pena.

Vale a pena porque mais força da CDU significará mais intervenção no plano nacional e local, para dar expressão à defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo.

Vale a pena porque mais força à CDU tornará mais próxima a concretização da política alternativa patriótica e de esquerda que Portugal precisa para assegurar o desenvolvimento soberano a que tem direito. Uma política que valorize o trabalho e os trabalhadores, promova a produção nacional e crie emprego com direitos, assegure o investimento, defenda os direitos à saúde, à educação e à protecção social e aspire ao desenvolvimento harmonioso do País e à construção de um Portugal de progresso e justiça social.

Viva a CDU!

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