Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Declaração de João Oliveira , Presidente do Grupo Parlamentar e membro da Comissão Política do Comité Central, Assembleia da República

Sobre a Proposta de Lei que determina a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso ou permanência nos espaços e vias públicas e a obrigatoriedade da utilização da aplicação STAYAWAY COVID

15 Outubro 2020

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre a entrevista do Primeiro-Ministro ao Expresso

29 Agosto 2020

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre o veto às alterações à Lei da Nacionalidade

21 Agosto 2020

PCP condena a acção da extrema-direita, o racismo e a xenofobia e exige medidas

13 Agosto 2020

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre o comentário de Rui Rio a propósito da Festa do Avante!

13 Agosto 2020

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre a devolução à Assembleia da República do Decreto nº 46/XIV, redução número de debates parlamentares sobre Conselho Europeu

11 Agosto 2020

Debate sobre o Estado da Nação

24 Julho 2020

«As palavras sobre a importância dos trabalhadores soçobram aos critérios do Ministério das Finanças»
O povo português precisa de respostas à situação extremamente difícil que enfrenta
«Muito mal estavam os utentes se não houvesse SNS e se estivéssemos reféns dos interesses privados»
«As soluções não podem ser as de ontem, o País precisa de novas soluções, uma política alternativa, patriótica e de esquerda»

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

"Significa de facto uma redução muito significativa do escrutínio da actividade do Governo»

23 Julho 2020

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

«Os partidos devem depender do esforço financeiro dos seus militantes e aderentes»

10 Julho 2020

Reduz o financiamento público aos partidos políticos e às campanhas eleitorais

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Concretizar a Regionalização como "manda" a Constituição: para PS e PSD nunca é o momento

7 Julho 2020

Decreto-Lei n.º 27/2020 de 17 de Junho (Altera a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional)