Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Reduz o financiamento público aos partidos políticos e às campanhas eleitorais

2 Junho 2022

8 perguntas e respostas sobre as alterações à lei de financiamento dos Partidos
PCP propõe a redução do financiamento público aos partidos políticos e das campanhas eleitorais

Altera a Lei n.º 32/2008, de 17 de Julho sobre conservação de dados gerados ou tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações electrónicas

27 Maio 2022

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Maioria absoluta do PS atropela regras democráticas

24 Maio 2022

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre o impedimento das autoridades policiais acederem a metadados de comunicações de suspeitos criminais

10 Maio 2022

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre declarações de ódio fascizante contra o PCP e o regime democrático

3 Maio 2022

Orçamento do Estado para 2022

28 Abril 2022

Orçamento do Estado para 2022 (Apreciação na generalidade)
Propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2022 (1/2)
Propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2022 (2/2)
Orçamento do Estado para 2022 (Apreciação na especialidade)
Orçamento do Estado para 2022 (Debate na especialidade)

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Sobre o Sistema Eleitoral, as suas insuficiências e possíveis soluções

27 Abril 2022

de Paula Santos na Assembleia de República

Sessão Solene Comemorativa do 48.º Aniversário do 25 de Abril

25 Abril 2022

Revoga a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

8 Abril 2022

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Os trabalhadores, os reformados, os jovens, o povo português podem contar com o PCP!

29 Março 2022