Justiça

Intervenção de Luísa Mesquita na Assembleia de República

Petições nº 301/VI e nº 20/IX sobre o processo de indemnização aos espoliados do Ultramar

24 Junho 2004

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

21 Abril 2004

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

19 Abril 2004

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório Randzio-Plath - relativo à cooperação administrativa no domínio dos impostos

31 Março 2004

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório Paciotti - sobre a proposta de decisão-quadro do Conselho relativa a um mandado europeu

30 Março 2004

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Nível de protecção adequado dos dados de carácter pessoal contidos nos registos nominais dos passageiros aéreos - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

30 Março 2004

Declaração de voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu

Protecção dos interesses financeiros das Comunidades e a luta contra a fraude - Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro no PE

29 Março 2004

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Direitos dos detidos na União Europeia - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

9 Março 2004

Resolução do Comité Central do PCP

Sobre a preparação do XVII Congresso

14 Fevereiro 2004

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

13 Janeiro 2004