Justiça

&quot;Cabalas&quot;<br />Ruben de Carvalho no &quot;Diário de Notícias&quot;

10 Janeiro 2004

Intervenção de Carlos Carvalhas na Assembleia de República

PCP questiona Primeiro-Ministro sobre o julgamento de Aveiro

18 Dezembro 2003

Intervenção de Fernanda Mateus, membro da Comissão Política do Comité Central

Sobre a luta pela despenalização do aborto e iniciativas do PCP

17 Dezembro 2003

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório Rutelli - sobre luta contra a corrupção: instrumentos e recomendações

4 Dezembro 2003

Intervenção de Odete Santos na Assembleia de República

Criação do Instituto do Serviço Público de Acesso ao Direito (ISPAD)

4 Dezembro 2003

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório Bosch sobre a avaliação das actividades do Organismo Europeu de Luta Anti-Fraude (OLAF)

4 Dezembro 2003

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Adaptação da legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional, tipificando as condutas

16 Setembro 2003

Declaração de Carlos Carvalhas, Secretário-Geral, Setúbal, Feira de Santiago

Contra a governamentalização da justiça e do Ministério Público

28 Julho 2003

&quot;Supremo Problema&quot;<br />Ruben de Carvalho no &quot;Diário de Notícias&quot;

26 Julho 2003

Intervenção de Carlos Carvalhas na Assembleia de República

O País cada vez mais precisa de uma nova "gerência" com nova política

2 Julho 2003