Orçamento do Estado 2020

Eliminação dos rendimentos dos filhos para atribuição do Complemento Solidário para Idosos (991C)

27 Janeiro 2020

Reforço de meios humanos para as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (978C)

27 Janeiro 2020

Contratação imediata de 1250 trabalhadores para o Instituto da Segurança Social (975C)

27 Janeiro 2020

Melhoria das condições de atribuição do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego (974C)

27 Janeiro 2020

Aumento do subsídio por morte e reembolso das despesas de funeral (971C)

27 Janeiro 2020

Promoções no Instituto dos Registos e do Notariado (967C)

27 Janeiro 2020

Abertura de concurso para ingresso de trabalhadores no Instituto dos Registos e do Notariado (965C)

27 Janeiro 2020

Abertura de concurso para apoio bienal no âmbito do Programa de Apoio Juvenil (960C)

27 Janeiro 2020

Isenção das custas de arquivamento às Instituições do Ensino Superior Público nos processos de execução fiscal e cobrança coerciva (957C)

27 Janeiro 2020

Reposicionamento remuneratório trabalhadores do ensino superior (952C)

27 Janeiro 2020