Orçamento do Estado 2020

Valorização da carreira de enfermagem (1166C)

27 Janeiro 2020

Reforço do financiamento dos laboratórios do Estado (1165C)

27 Janeiro 2020

Verbas para a avaliação dos efeitos das culturas intensivas e superintensivas (1164C)

27 Janeiro 2020

Reposição dos subsídios a bolseiros para participação em missões e idas a congressos (1163C)

27 Janeiro 2020

Actualização anual do valor das bolsas da FCT e extraordinária em 2020 (1162C)

27 Janeiro 2020

Equiparação do regime de meio tempo em exclusividade aos em permanência para efeitos de protecção social junto da Segurança Social dos eleitos locais (1161C)

27 Janeiro 2020

Programa de remoção de amianto (1160C)

27 Janeiro 2020

Gratuitidade do atestado multiuso de incapacidade (1051C)

27 Janeiro 2020

Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (996C)

27 Janeiro 2020

Majoração do montante do subsídio de desemprego e do subsídio por cessação de actividade (995C)

27 Janeiro 2020