Orçamento do Estado 2020

Criação do Programa de Dinamização do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (907C)

27 Janeiro 2020

Criação do Pograma Nacional de Apoio à Implementação das Medidas de Auto Protecção em Edifícios Associativos (903C)

27 Janeiro 2020

Aumento da isenção de IRC para 30.000 € para as actividades não estatutária das colectividades desportivas, de cultura e recreio (900C)

27 Janeiro 2020

Integração progressiva dos bolseiros de investigação científica na carreira de investigação científica e revogação do Estatuto do Bolseiro de Investigação (898C)

27 Janeiro 2020

Criação do Programa de apoio às bibliotecas das colectividades e salvaguarda do arquivo das associações e colectividades do movimento associativo popular (897C)

27 Janeiro 2020

Criação da Rede de Centros de Acolhimento de Animais Selvagens (893C)

27 Janeiro 2020

Reabilitação e Recuperação do Sistema de Monitorização de Recursos Hídricos (889C)

27 Janeiro 2020

Criação do Programa de Identificação, Controlo e Erradicação de Espécies Exóticas Invasoras, de Espécies Oportunistas e outras pragas nas áreas da Rede Nacional de Áreas Protegidas (887C)

27 Janeiro 2020

Reforço do orçamento da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (870C)

27 Janeiro 2020

Reforço do orçamento para contratação e reconhecimento dos médicos veterinários municipais como autoridade sanitária veterinária concelhia (860C)

27 Janeiro 2020