Orçamento do Estado 2020

4 Milhões de euros para o Programa de Identificação, Controlo e Erradicação de Espécies Exóticas Invasoras, de Espécies Oportunistas e outras Pragas (860C)

27 Janeiro 2020

Criação da Taxa de Reposição Florestal (855C)

27 Janeiro 2020

Programa Integrado de Defesa da Floresta (850C)

27 Janeiro 2020

Alargamento da comparticipação ao sistema de perfusão contínua de insulina para controlo da Diabetes Mellitus (692C)

27 Janeiro 2020

IVA de 6% nas pilhas para implantes cocleares (690C)

27 Janeiro 2020

IVA de 6% para Emolientes e protectores, adjuvantes de cicatrização e outros produtos cosméticos com prescrição para o tratamento dermatológico (689C)

27 Janeiro 2020

Planos de liquidação dos pagamentos em atraso no SNS (688C)

27 Janeiro 2020

Programa para substituir o recurso a empresas de trabalho temporário e de subcontratação de profissionais de saúde pela contratação directa (686C)

27 Janeiro 2020

Dispensa gratuita de medicamentos antipsicóticos (685C)

27 Janeiro 2020

Investimento na saúde pública (684C)

27 Janeiro 2020