Orçamento do Estado 2020

Prolongamento da tarifa regulada do gás natural (564C)

23 Janeiro 2020

Renegociação das concessões em Média e Alta Tensão (562C)

23 Janeiro 2020

Criação de uma rede nacional de combustíveis gasosos (561C)

23 Janeiro 2020

Regime de Preços Máximos dos combustíveis (560C)

23 Janeiro 2020

Abatimento na tarifa da electricidade dos valores da acumulação indevida de apoios públicos (559C)

23 Janeiro 2020

Desoneração Fiscal da Electricidade produzida por Fontes de Energia Renovável (558C)

23 Janeiro 2020

Garantia de que as inovações tecnológicas no sistema eléctrico são reflectidas nos preços (557C)

23 Janeiro 2020

Eliminação da Garantia de Potência do Sistema Eléctrico Nacional (556C)

23 Janeiro 2020

Fim das rendas excessivas na Electricidade (555C)

23 Janeiro 2020

Não aumento da incorporação de biocombustíveis e fim da incorporação de óleo de palma (554C)

23 Janeiro 2020