Trabalhadores
Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho
26 Outubro 2018
Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho, procedendo à 14 ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Exposição de Motivos
Sobre as reformas antecipadas sem penalizações
18 Outubro 2018
Em declarações aos jornalistas Diana Ferreira reafirmou que para o PCP "os adiamentos (desta matéria) não podem em nenhum momento diminuir o alcance da medida da valorização das longas carreiras contributivas (...) nós defendemos que quem tenha 40 anos de descontos, independentemente da sua idade, deve ter acesso à reforma sem penalizações."
PCP questiona Ministro da Educação sobre recuperação do tempo de serviço
17 Outubro 2018
Intervenção de Ana Mesquita na Audição do Ministro da Educação, a requerimento do PCP, sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores e educadores.
Sobre a Proposta de Orçamento do Estado para 2019
16 Outubro 2018
Em declarações aos jornalistas, António Filipe abordou os principais aspectos do OE que foi entregue ontem pelo Governo e que através da acção do PCP trarão melhorias à vida dos portugueses.
«Temos bem presente que o antigo líder do PSD defendeu aqui a baixa do Salário Mínimo Nacional»
12 Outubro 2018
Intervenção de António Filipe no debate agendado pelo PCP para o aumento do salário mínimo nacional para 650€.
«Coerência é o PCP apresentar o aumento do SMN e o PSD defender salários de miséria»
12 Outubro 2018
Intervenções de Rita Rato no agendado pelo PCP para o aumento do salário mínimo nacional para 650€.
«Quando este projecto for a votos é que vamos ver quem vai votar a favor»
12 Outubro 2018
Segunda intervenção de Francisco Lopes no debate agendado pelo PCP para o aumento do salário mínimo nacional para 650€.
«O aumento do SMN é indispensável para uma justa distribuição da riqueza»
12 Outubro 2018
Intervenção de Francisco Lopes no debate agendado pelo PCP para o aumento do salário mínimo nacional para 650€.
PCP propõe o aumento do salário mínimo nacional
12 Outubro 2018
O grupo parlamentar do PCP levou hoje à Assembleia da República o projecto de resolução que visa o aumento do salário mínimo nacional para 650€ em Janeiro de 2019.
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