Trabalhadores
Acesso à reforma antecipada sem cortes para trabalhadores das pedreiras e minas (6C)
2 Novembro 2018
Isenção de custas para os sinistrados no trabalho e suas famílias nas causas emergentes de acidente ou doença profissional (21C)
2 Novembro 2018
PCP apresenta as primeiras propostas de alteração ao OE 2019
2 Novembro 2018
Em declarações aos jornalistas o PCP apresentou as primeiras propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2019.
Integração progressiva dos bolseiros de investigação científica na carreira de investigação científica (14C)
2 Novembro 2018
«O PCP não perde nenhuma oportunidade para garantir a elevação das condições de vida dos portugueses»
30 Outubro 2018
Intervenção de Jerónimo de Sousa no encerramento do debate na generalidade da discussão do Orçamento do Estado para 2019.
«Este orçamento consagra propostas de valorização de carreiras porque o PCP se bateu por isso»
29 Outubro 2018
Durante a discussão na generalidade do Orçamento do Estado 2019, Rita Rato afirmou que "sabemos que quem praticou o retrocesso nunca apoiará o progresso mas quem defende o progresso e de forma intransigente o emprego com direitos estará sempre na linha da frente dessa batalha".
«A solução dos problemas nacionais está na valorização dos direitos dos trabalhadores e do povo»
29 Outubro 2018
Durante a discussão na generalidade do Orçamento do Estado 2019, João Oliveira afirmou que "prova que os direitos dos trabalhadores não são um problema nem um obstáculo, são sim um elemento indispensável ao desenvolvimento do país e que a solução dos problemas nacionais está na valorização dos direitos dos trabalhadores e do povo e que esse é o caminho que deve ser prosseguido e aprofundado."
Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho
27 Outubro 2018
Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho, procedendo à 14 ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Exposição de Motivos
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