Trabalhadores
Balanço do Grupo Parlamentar na XIII Legislatura
25 Julho 2019
Sobre a avocação das votações relativas ao Código do Trabalho
19 Julho 2019
O alargamento do período experimental não pode ser a moeda de troca da limitação dos contratos a prazo para jovens e desempregados de longa duração. Não se combate a precariedade com inconstitucionalidade.
Em 2009 o TC já considerou inconstitucional o alargamento do período experimental de 180 dias. O PS insiste nesta inconstitucionalidade, por isso propomos a eliminação desta proposta.
«A diminuição do desemprego é positivo, o aumento do emprego é importante, mas o aumento do emprego com direitos é imprescindível»
10 Julho 2019
Pergunta de Rita Rato ao Ministro do Trabalho e Segurança Social no debate do Estado da Nação.
«É nossa profunda convicção que Portugal não está condenado ao atraso. O PCP tem soluções para os problemas nacionais»
10 Julho 2019
Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-ministro,
Senhores membros do governo,
Senhoras e senhores deputados,
O País vive hoje uma situação diferente daquela que se apresentava há quatro anos. Portugal mudou para melhor com a decisiva contribuição do PCP.
Não estão resolvidos os grandes problemas nacionais porque não está concretizada uma verdadeira política alternativa mas este foi um tempo de avanços na melhoria das condições de vida do povo português. Um tempo de recuperar e conquistar direitos e rendimentos.
«Podia e devia ter-se ido mais longe na resposta aos problemas sociais, não fosse a recusa pelo Governo PS de propostas apresentadas pelo PCP»
10 Julho 2019
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Primeiro-Ministro,
Neste fim de legislatura valorizamos importantes avanços para os quais o PCP deu um contributo decisivo como:
• O aumento extraordinário por três anos consecutivos das pensões e reformas
• A reposição do pagamento do subsídio de Natal por inteiro
• O aumento e alargamento do abono de família e do abono pré-natal
• A criação da medida extraordinária de apoio a desempregados de longa duração e a eliminação do corte de 10% no subsídio de desemprego
«O estado da Nação é o estado de um país que recuperando direitos e rendimentos, recuperou a esperança no futuro»
10 Julho 2019
Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro,
O estado da Nação é o estado de um país que estancou algumas das mais graves chagas sociais e é o estado de um povo que, recuperando direitos e rendimentos, recuperou a esperança no futuro.
Isso não esconde os graves problemas estruturais que se mantêm por resolver nem a insatisfação popular perante expectativas por concretizar.
Tudo isso clarifica a questão que está colocada para o futuro que é a de fazer opções para defender os direitos conquistados e avançar no seu aprofundamento.
Debate sobre o Estado da Nação
10 Julho 2019
Realizou-se hoje na Assembleia da República o debate sobre o Estado da Nação. O PCP trouxe ao debate matérias como a saúde, economia, educação, direitos dos trabalhadores, entre outros.
«Os direitos dos portugueses estão à frente das metas do défice e exigem serviços públicos com trabalhadores valorizados nas suas carreiras, salários e direitos»
21 Junho 2019
Senhor Presidente
Senhoras e senhores Deputados
Senhoras e senhores membros do Governo
O objectivo desta interpelação do PCP era claro e cumpriu-se.
Quisemos dar voz aos utentes que todos os dias sofrem os prejuízos da falta de pessoal nos serviços públicos e aos trabalhadores desses serviços que todos os dias são sobrecarregados com trabalho a mais. Confrontámos o Governo com as medidas que é preciso tomar agora para resolver esse problema.
Há um Orçamento do Estado aprovado com medidas concretas em várias áreas e com soluções para que o problema seja ultrapassado.
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