Trabalhadores

Declaração de Voto sobre o Código de Trabalho<br />Apresentada pelo Deputado Bernardino Soares

15 Julho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Apesar da propaganda que apresenta o Governo como sendo um Governo em acção, como um Governo de reformas, como um Governo de mudanças, nada disso se pode confundir com a realidade do país.

Segunda apreciação do Decreto da Assembleia da República nº 51/IX, que aprova o Código do Trabalho<br />Intervenção de Odete Santos na Assembleia

15 Julho 2003

Senhor Presidente Senhores Deputados:Desenganem-se os que pensam que o Código do Trabalho, com o Acórdão do Tribunal Constitucional, é assunto arrumado.

Debate de urgência sobre a TAP<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

30 Abril 2003

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,Valeu a pena o PCP ter suscitado este debate de urgência.E valeu a pena,

Declaração Política sobre o Código do Trabalho<br />Intervenção da Deputada Odete Santos

27 Março 2003

Senhor Presidente Senhores Deputados:Está prestes a chegar ao fim a operação empreendida pelo Governo contra a Constituição laboral nascida com Abril, e gerada nas duras lutas dos trabalhadores portugueses contra o fascismo.A operação Código do Trabalho foi conduzida ao novo estilo texano do Governo.

Apresentação das propostas de alteração,<br />

6 Fevereiro 2003

Senhores Jornalistas,Nesta fase de discussão e votação na especialidade da Proposta de Código de Trabalho, sem sede de Comissão Parlamentar e tendo como objectivo dar a conhecer as nossas propostas, particularmente aquelas que para nós constituem o núcleo central, onde mais nos empenharemos, permitam-nos três considerações prévias: - A primeira é que tanto no processo de audição co

Debate dos Projectos de Lei 45/IX (PS) e 116/IX ( BE)<br />

24 Janeiro 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Código do Trabalho (apreciação na generalidade)<br />Intervenção do Deputada Odete Santos

15 Janeiro 2003

Senhor Presidente Senhores DeputadosAcontecimentos dramáticos muito recentes, e ainda em fase de desenvolvimento, vieram comprovar a falácia dos argumentos invocados pelo Governo para a revisão da legislação laboral.Vieram provar a falácia de que uma legislação laboral menos proteccionista dos trabalhadores fixaria e atrairia investimento.

Declaração Política sobre o Código do Trabalho<br />

9 Janeiro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,Disse-se muita vez desta tribuna que se pode enganar as pessoas muito tempo mas nunca se poderá enganá-las o tempo todo.

Recurso da admissão da Proposta de Lei nº 29/IX, que aprova o Código do Trabalho<br />Intervenção da Deputada Odete Santos

27 Novembro 2002

Senhor Presidente da Assembleia da República:

Interpelação ao Governo sobre questões da situação social e laboral dos trabalhadores<br />Intervenção do Deputado Carlos Carvalhas

9 Outubro 2002

Senhor Presidente Senhores Deputados