Trabalhadores

Debate de urgência sobre o emprego<br />Intervenção de Bruno Dias

27 Maio 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhor Ministro,

Quem ouve o discurso do Governo fica com a ideia de que os senhores contemplam o país com um espelho à vossa frente. O Senhor Ministro verá alguma coisa, mas não fala concerteza da realidade concreta.

Regulamentação da Lei nº 99/2003, de 27 de Agosto, que aprovou o Código do Trabalho<br />Intervenção de Jerónimo de Sousa

4 Março 2004

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Sobre a Regulamentamentação do Código do Trabalho<br />Intervenção de Jerónimo de Sousa

4 Março 2004

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Declaração de Voto sobre o Código de Trabalho<br />Apresentada pelo Deputado Bernardino Soares

14 Julho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Apesar da propaganda que apresenta o Governo como sendo um Governo em acção, como um Governo de reformas, como um Governo de mudanças, nada disso se pode confundir com a realidade do país.

Segunda apreciação do Decreto da Assembleia da República nº 51/IX, que aprova o Código do Trabalho<br />Intervenção de Odete Santos na Assembleia

14 Julho 2003

Senhor Presidente Senhores Deputados:

Desenganem-se os que pensam que o Código do Trabalho, com o Acórdão do Tribunal Constitucional, é assunto arrumado.

Debate de urgência sobre a TAP<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

29 Abril 2003

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Valeu a pena o PCP ter suscitado este debate de urgência.

E valeu a pena,

Declaração Política sobre o Código do Trabalho<br />Intervenção da Deputada Odete Santos

27 Março 2003

Senhor Presidente Senhores Deputados:

Está prestes a chegar ao fim a operação empreendida pelo Governo contra a Constituição laboral nascida com Abril, e gerada nas duras lutas dos trabalhadores portugueses contra o fascismo.

A operação Código do Trabalho foi conduzida ao novo estilo texano do Governo.

Apresentação das propostas de alteração,<br />

6 Fevereiro 2003

Senhores Jornalistas,

Nesta fase de discussão e votação na especialidade da Proposta de Código de Trabalho, sem sede de Comissão Parlamentar e tendo como objectivo dar a conhecer as nossas propostas, particularmente aquelas que para nós constituem o núcleo central, onde mais nos empenharemos, permitam-nos três considerações prévias: - A primeira é que tanto no processo de audição co

Debate dos Projectos de Lei 45/IX (PS) e 116/IX ( BE)<br />

24 Janeiro 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Código do Trabalho (apreciação na generalidade)<br />Intervenção do Deputada Odete Santos

15 Janeiro 2003

Senhor Presidente Senhores Deputados

Acontecimentos dramáticos muito recentes, e ainda em fase de desenvolvimento, vieram comprovar a falácia dos argumentos invocados pelo Governo para a revisão da legislação laboral.

Vieram provar a falácia de que uma legislação laboral menos proteccionista dos trabalhadores fixaria e atrairia investimento.