Trabalhadores

Código do Trabalho<br />Intervenção de Odete Santos

9 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Quanto a estes requerimentos de avocação, começo pelo primeiro artigo, que é o relativo à sobrevigência. E, nesta matéria, as nossas propostas foram rejeitadas no debate, na generalidade, sendo que propúnhamos que não houvesse caducidade das convenções colectivas de trabalho.

IP8<br />Intervenção de José Soeiro (sessão de perguntas ao Governo)

3 Fevereiro 2006

Sr. Presidente,

Estou entusiasmadíssimo com estes discursos, na medida em que são profundamente autocríticos em relação ao IP8. Isto é de registar, porque nem sempre temos a possibilidade de ouvir falar de uma obra que já «tem umas «barbas maiores que as do Pai Natal», e que continua a ser para o futuro!

Declaração de voto sobre a porosta de lei que fixa as condições de recrutamento e acesso à profissão de profissional de banca nos casinos nos quadros de pessoal das salas de jogos tradicionais dos casinos<br />Intervenção de Jorge Machado

26 Janeiro 2006

A presente proposta de lei vem dar resposta à situação criada com a prolação do Acórdão n.º 197/2000, de 21 de Março, do Tribunal Constitucional, que declarou a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, de várias normas que instituem um conjunto de competências instrumentais ligadas à passagem das carteiras profissionais pelo Sindicato dos Profissionais de Banca dos Casinos, designad

Aplicação efectiva dos suplementos, compensações e outras regalias de risco, penosidade e insalubridade<br />Intervenção de Jorge Machado

26 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Fixação das condições de recrutamento e acesso à profissão de profissional de banca nos casinos nos quadros de pessoal das salas de jogos tradicionais dos casinos<br />Intervenção de Jorge Machado

16 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

A proposta de lei hoje em apreciação revoga o Regulamento da Carteira Profissional dos Empregados de Banca nos Casinos e estabele-ce novas condições para o recrutamento e acesso à profissão de profissional de banca nos casinos nos quadros de pessoal das salas de jogo tradicionais dos mesmos.

Situação laboral na Autoeuropa<br />Intervenção de Eugénio Rosa

7 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Rosas,

Estatuto Jurídico do Conselho Nacional de Juventude<br />Intervenção de Miguel Tiago

15 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Srs. Deputados:

Sobre a empresa ROHDE<br />Intervenção de Jorge Machado

14 Setembro 2005

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

A ROHDE, multinacional alemã do calçado, na sua unidade de Santa Maria da Feira emprega cerca de 15000 trabalhadores na sua grande maioria mulheres.

A concertação social e a revisão da legislação laboral<br />Intervenção de Odete Santos (Reunião da Comissão Permanente)

19 Julho 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro,

Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho<br />Intervenção de Jorge Machado

26 Abril 2005

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados

Amanhã, dia 28 de Abril, assinalamos o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho.