Trabalhadores

Intervenção do Deputado<br />Elabora??o do relat?rio do qual consta a previs?o anual

8 Junho 2001

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, A pergunta que lhe foi feita, a resposta que foi dada e a satisfação do perguntante relativamente à resposta demonstram bem o interesse e a valia que esse relatório tem e que, do nosso ponto de vista, é pouco mais que zero!

Intervenção do Deputado<br />Novo sistema de cobran?a e entrega de quotas sindicais

10 Maio 2001

Senhor Presidente, Senhores Deputados:

Intervenção do Deputado<br />Dia Nacional de Preven??o e Seguran?a no Trabalho

9 Maio 2001

Senhor Presidente, Senhores Deputados:Ao abordar a problemática da Prevenção e Segurança no Trabalho, é necessário meditar sobre as suas origens.Está provado que os acidentes de trabalho não são uma fatalidade, são quase sempre o resultado da falta de condições de trabalho, originadas por erros ou defeitos do processo produtivo.

Intervenção do Deputado<br />Declara??o pol?tica sobre a situa??o laboral

5 Abril 2001

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados,Estamos a viver uma situação em que quase todos os dias os anúncios de despedimentos maciços fazem os grandes títulos da comunicação social.A crise económico-social desenvolve-se por todo o país. Parece não haver sector que lhe escape.

Intervenção da Deputada<br />Direitos dos trabalhadores no caso de ced?ncia

4 Abril 2001

Senhor Presidente Senhores DeputadosAté 17 de Julho do corrente ano, tal como consta da Directiva 98/50/CE de 17 de Julho, deverá Portugal harmonizar a sua legislação sobre manutenção dos direitos dos trabalhadores em caso de transferências de empresas ou de estabelecimentos ou de partes de empresas, de acordo com a mesma.

Intervenção da Deputada<br />Sistema de reparação aos trabalhadores

8 Fevereiro 2001

Senhor Presidente Senhores DeputadosA União dos Sindicatos de Lisboa e a CGTP, divulgaram recentemente os números brutais de um escândalo social que a tantos outros se junta: os montantes das dívidas das entidades patronais, aos trabalhadores. Só no Distrito de Lisboa.

Intervenção da Deputada<br />Lei Quadro do Associativismo Juvenil

8 Fevereiro 2001

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, O movimento associativo juvenil constrói e defende a democracia participativa, ao reforçar a intervenção dos jovens na vida social, numa perspectiva de luta por uma democracia política, social, cultural e económica.

Intervenção da Deputada<br />Regime de organiza??o e funcionamento das actividades

2 Fevereiro 2001

Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados,Numa intervenção muito breve, gostaria de dizer que os dois diplomas ora em discussão têm de ser apreciados no seu conjunto, embora nós apenas apresentemos alterações ao Decreto-Lei n.º 110/2000, que cremos resolverem o problema que nos foi apresentado.

Intervenção da Deputada<br />Declaração Política

1 Fevereiro 2001

Senhor Presidente Senhores DeputadosAcidentes de trabalho brutais irrompem com frequência nas notícias, não sendo possível esconder com o malabarismo dos números as más condições de trabalho de que dispõem os trabalhadores portugueses. Sobretudo no Norte, na Região de Lisboa e Vale do Tejo, nos Distritos do Porto, Lisboa e Aveiro.

Intervenção da Deputada<br />Estatuto da Ordem dos Advogados

31 Janeiro 2001

Sr. Presidente, Sr. Minsitro da Justiça,Receei que, no decurso do debate, falássemos mais de magistrados judiciais do que de advogados, pois acabou por se falar sobre os problemas de relacionamento dos tribunais com a comunicação social. Neste aspecto, penso que não adquirimos o ponto crítico que a França atingiu, aqui há uns anos, com uma grave crise neste sector.