Trabalhadores

Interven??o dodeputado Lino da Carvalho<br />Alentejo (Plano Regional de Emprego)

3 Fevereiro 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados,Come?ou pelo Alentejo o "carrossel" pr?-eleitoral.N?o h?

Interven??o dodeputado Alexandrino Saldanha<br />Estabelece regras sobre o regime geral

29 Janeiro 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados,O pedido de aprecia??o parlamentar do Decreto-Lei n?

Administra??o P?blica<br />

8 Outubro 1998

Senhor Presidente,Senhores Deputados,As Propostas de Lei n?s 187/VII, 189/VII, 190/VII e 192/VII, ao sistematizarem e condensarem normas dispersas sobre a mesma mat?ria num diploma legal, v?m certamente possibilitar uma consulta e acesso mais f?ceis aos seus destinat?rios.Mas, para se alcan?ar uma "maior transpar?ncia na rela??o da Administra??o P?blica com os cidad?os e, tamb?m, nas rela??es i

Legisla??o laboral<br />

7 Outubro 1998

Senhor PresidenteSenhores Deputados:O Governo tem em curso uma das mais graves opera??es de subvers?o da legisla??o laboral.O Governo do Partido Socialista prepara-se para assestar graves golpes nos direitos dos trabalhadores, mesmo em direitos fundamentais como o direito ao trabalho e o direito ?

Assegura o direito ? organiza??o do trabalho em condi??es socialmente dignificantes, combatendo pr?ticas lesivas da sa?de<br />

1 Outubro 1998

Senhor PresidenteSenhores Deputados:O retorno a formas refinadas de explora??o dos trabalhadores que acompanharam o taylorismo (com que muitos de n?s julg?vamos nunca mais nos confrontar mas que se tornaram nos aliens do final de s?culo) veio conferir uma nova e dram?tica actualidade aos Tempos Modernos de Charlie Chaplin.L? encontramos muitos dos condimentos que hoje se servem ?

Direitos dos trabalhadores no caso de ced?ncia ou transfer?ncia de empresa ou estabelecimento<br />

24 Setembro 1998

Senhor PresidenteSenhores DeputadosO direito ? seguran?a no emprego, consagrado constitucionalmente, ? um direito estruturante da Democracia. Por isso ? t?o caro aos trabalhadores. Por isso tem resistido nas p?ginas da Constitui??o da Rep?blica. Por isso tem servido de suporte para resistir ?s investidas que ao longo dos anos, temos presenciado neste hemiciclo.?

Integra os trabalhadores da ex-Caixa Nacional de Seguros de Doen?as Profissionais no Centro Nacional de Protec??o<br />

3 Junho 1998

Senhor Presidente, Senhores Deputados, O Projecto de Lei, de iniciativa do PCP, que agora se debate tem um objecto preciso: resolver a an?mala situa??o que est? criada a cerca de uma centena e meia de trabalhadores do Centro Nacional de Protec??o Contra os Riscos Profissionais que h? muito aguardam a sua integra??o no regime jur?dico do pessoal da Administra??o P?blica.

Regularização da situação dos Técnicos Oficiais de Contas e honorários dos Revisores Oficiais<br />

29 Abril 1998

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,Estando duas propostas de lei, diferentes, em debate conjunto, comecemos pela mais importante: a Proposta de Lei nº 154/VII referente à regularização da situação dos Técnicos de Contas. O Governo pretendeu retirá-la do debate. Nós não estamos de acordo.

Desemprego no Distrito de Setúbal (Sódia e Lisnave)<br />

29 Abril 1998

Senhor Presidente, Senhores deputados,Cerca de 600 trabalhadores da fábrica da Renault, em Setúbal (agora chamada Sodia) foram esta semana notificados do processo de despedimento colectivo movido pela administração devido ao encerramento da fábrica a 31de Julho próximo futuro!Este despedimento colectivo contraria as expectativas criadas e os compromissos assumidos pelo Governo,

Que pro?be a discrimina??o salarial dos jovens na fixa??o do sal?rio m?nimo nacional<br />(PCP)

18 Março 1998

Senhor Presidente, Senhores Deputados: Este debate trata de uma mat?ria t?o simples como gritantemente injusta. Trata-se afinal de atribuir, no que diz respeito ao sal?rio m?nimo nacional, o comando constitucional de "a trabalho igual, sal?rio igual". A situa??o dos jovens, que apenas por o serem, recebem um sal?rio m?nimo nacional mais baixo, nem sequer ?