Trabalhadores

Intervenção do Deputado<br />Petição nº 49/VII, apresentada pela

3 Janeiro 2001

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O facto do objecto desta petição, apresentada em Julho de 1996 (há mais de 4 anos), manter actualidade, como se diz no relatório final da Comissão, é, só por si, um claro libelo acusatório à acção do Governo do PS na política remunerativa e na gestão dos recursos humanos na Administração Pública.

Intervenção do Deputado<br />Petição n.º 79/VII, que pretende

3 Janeiro 2001

Senhor Presidente Senhores Deputados

A petição apresentada pela CGTP, foi entregue nesta Assembleia na sequência de um movimento de solidariedade, também lançado por aquela central sindical, relativamente às vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

Intervenção do Deputado<br />Posição do Governo nas negociações

2 Novembro 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Arménio Santos,

Intervenção do Deputado<br />Reenquadramento de pessoal

25 Outubro 2000

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados:

O projecto de lei que hoje estamos a debater na Assembleia da República visa resolver a questão dos supranumerários da carreira técnica tributária da Direcção Geral de Contribuições e Impostos.

Intervenção do Deputado<br />Acesso aos medicamentos contraceptivos de emergência

12 Outubro 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados A discussão que fazemos hoje tem um contexto. É um contexto de discriminação das mulheres, em especial das jovens mulheres e das adolescentes. E é uma realidade que não pode ser ignorada.

Intervenção da Deputada<br />Projecto de Resolução nº 77/VIII,

12 Outubro 2000

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

Intervenção da Deputada<br />Processo especial de constituição das

11 Outubro 2000

Sr. Presidente, Sras. e srs. Deputados,

O actual processo de legalização de associações juvenis, pela sua morosidade, burocracia e custos, coloca na prática entraves ao desenvolvimento do associativismo juvenil, já que a falta de estatuto jurídico dificulta o acesso aos diversos apoios previstos na lei. Senão vejamos:

Propostas legislativas do PCP relativas à Área Metropolitana de Lisboa, no plano dos transportes e passes sociais

5 Outubro 2000

Mais Transportes Públicos. Melhores Passes Sociais

Propostas de alargamento do passe social inter-modal da região de Lisboa

A melhoria da qualidade de vida na Área Metropolitana é uma exigência de grande actualidade cuja concretização passa por múltiplos aspectos e tem nos transportes públicos um factor da maior importância.

Declaração política em que foi abordada, nomeadamente, a situação dos trabalhadores da Grundig despedidos<br />Intervenção do Deputado Agostinho Lopes

24 Maio 2000

Sr. Presidente Srs. Deputados

Intervenção do Deputado<br />Criação de um regime especial para jovens

9 Maio 2000

Sr. Presidente Srs. Deputados

Proteger crianças e jovens é uma obrigação de qualquer sociedade. É aliás uma das coisas que melhor define as suas características e as suas maiores ou menores preocupações sociais.