Trabalhadores

Regime jur?dico da repara??o dos acidentes de trabalho e doen?as profissionais, procedendo ? revaloriza??o das pens?es, ao aumento do capital<br />Intervenção da Deputada Lino de Carvalho

26 Junho 2001

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Eugénio Marinho,

Vou pedir esclarecimentos muito rapidamente, porque temos pouco tempo.

Regime jur?dico da repara??o dos acidentes de trabalho e doen?as profissionais, procedendo ? revaloriza??o das pens?es, ao aumento do capital<br />Intervenção da Deputada Odete Santos

26 Junho 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados:

Abrimos a página da Internet da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no trabalho e toca um sinal de alerta:

Podemos ler aí:

Na União Europeia morrem todos os anos cerca de 5.500 trabalhadores.
Ocorrem todos os anos mais de 4,5 milhões de acidentes de trabalho:

Intervenção da Deputada<br />Trabalho nocturno

20 Junho 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados:

Está já adquirida, a necessidade de legislar sobre a duração do tempo de trabalho, nomeadamente no que concerne aos trabalhadores que prestam trabalho nocturno e aos que prestam o seu trabalho em regime de turnos.

Intervenção da Deputada<br />Estatuto do Voluntariado Jovem

19 Junho 2001

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Intervenção do Deputado<br />EURES transfronteiri?a Alentejo/Extremadura

8 Junho 2001

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado do Trabalho e Formação,

Intervenção do Deputado<br />Elabora??o do relat?rio do qual consta a previs?o anual

8 Junho 2001

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

A pergunta que lhe foi feita, a resposta que foi dada e a satisfação do perguntante relativamente à resposta demonstram bem o interesse e a valia que esse relatório tem e que, do nosso ponto de vista, é pouco mais que zero!

Intervenção do Deputado<br />Novo sistema de cobran?a e entrega de quotas sindicais

10 Maio 2001


Senhor Presidente,
Senhores Deputados:

Intervenção do Deputado<br />Dia Nacional de Preven??o e Seguran?a no Trabalho

9 Maio 2001


Senhor Presidente,
Senhores Deputados:

Ao abordar a problemática da Prevenção e Segurança no Trabalho, é necessário meditar sobre as suas origens.

Está provado que os acidentes de trabalho não são uma fatalidade, são quase sempre o resultado da falta de condições de trabalho, originadas por erros ou defeitos do processo produtivo.

Intervenção do Deputado<br />Declara??o pol?tica sobre a situa??o laboral

5 Abril 2001

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,

Estamos a viver uma situação em que quase todos os dias os anúncios de despedimentos maciços fazem os grandes títulos da comunicação social.

A crise económico-social desenvolve-se por todo o país. Parece não haver sector que lhe escape.

Intervenção da Deputada<br />Direitos dos trabalhadores no caso de ced?ncia

4 Abril 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Até 17 de Julho do corrente ano, tal como consta da Directiva 98/50/CE de 17 de Julho, deverá Portugal harmonizar a sua legislação sobre manutenção dos direitos dos trabalhadores em caso de transferências de empresas ou de estabelecimentos ou de partes de empresas, de acordo com a mesma.