Trabalhadores

Intervenção da Deputada<br />Estatuto da Ordem dos Advogados

31 Janeiro 2001

Sr. Presidente,
Sr. Minsitro da Justiça,

Receei que, no decurso do debate, falássemos mais de magistrados judiciais do que de advogados, pois acabou por se falar sobre os problemas de relacionamento dos tribunais com a comunicação social. Neste aspecto, penso que não adquirimos o ponto crítico que a França atingiu, aqui há uns anos, com uma grave crise neste sector.

Intervenção do Deputado<br />Alteração do Regime Jurídico do

17 Janeiro 2001

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Oito meses depois, estamos de novo a discutir o Projecto de Lei do PCP que tem como objectivo combater a precaridade no emprego, através da alteração do regime jurídico do contrato de trabalho a termo.

Nessa altura, o PS e o PSD votaram, na generalidade, contra tal projecto. Pode assim perguntar-se o porquê da sua reapresentação.

Intervenção do Deputado<br />Petição nº 49/VII, apresentada pela

3 Janeiro 2001

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O facto do objecto desta petição, apresentada em Julho de 1996 (há mais de 4 anos), manter actualidade, como se diz no relatório final da Comissão, é, só por si, um claro libelo acusatório à acção do Governo do PS na política remunerativa e na gestão dos recursos humanos na Administração Pública.

Intervenção do Deputado<br />Petição n.º 79/VII, que pretende

3 Janeiro 2001

Senhor Presidente Senhores Deputados

A petição apresentada pela CGTP, foi entregue nesta Assembleia na sequência de um movimento de solidariedade, também lançado por aquela central sindical, relativamente às vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

Intervenção do Deputado<br />Posição do Governo nas negociações

2 Novembro 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Arménio Santos,

Intervenção do Deputado<br />Reenquadramento de pessoal

26 Outubro 2000

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados:

O projecto de lei que hoje estamos a debater na Assembleia da República visa resolver a questão dos supranumerários da carreira técnica tributária da Direcção Geral de Contribuições e Impostos.

Intervenção do Deputado<br />Acesso aos medicamentos contraceptivos de emergência

13 Outubro 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados A discussão que fazemos hoje tem um contexto. É um contexto de discriminação das mulheres, em especial das jovens mulheres e das adolescentes. E é uma realidade que não pode ser ignorada.

Intervenção da Deputada<br />Projecto de Resolução nº 77/VIII,

13 Outubro 2000

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

Intervenção da Deputada<br />Processo especial de constituição das

12 Outubro 2000

Sr. Presidente, Sras. e srs. Deputados,

O actual processo de legalização de associações juvenis, pela sua morosidade, burocracia e custos, coloca na prática entraves ao desenvolvimento do associativismo juvenil, já que a falta de estatuto jurídico dificulta o acesso aos diversos apoios previstos na lei. Senão vejamos:

Propostas legislativas do PCP relativas à Área Metropolitana de Lisboa, no plano dos transportes e passes sociais

6 Outubro 2000

Mais Transportes Públicos. Melhores Passes Sociais

Propostas de alargamento do passe social inter-modal da região de Lisboa

A melhoria da qualidade de vida na Área Metropolitana é uma exigência de grande actualidade cuja concretização passa por múltiplos aspectos e tem nos transportes públicos um factor da maior importância.