Soberania, Política Externa e Defesa

Actuação da Guarda Nacional Republicana

No dia 24 de Novembro, em plena greve geral, no piquete de greve junto aos portões da Scotturb, em Alcabideche, um delegado sindical da empresa foi impedido de entrar nas instalações pela Guarda Nacional Republicana. Alertado para o facto, eu próprio me desloquei ao local para confrontar a GNR com a legislação e com os direitos dos delegados sindicais.

Trabalhadores consulares

No âmbito das propostas de Orçamento do Estado para 2011, prevê-se um corte generalizado nos vencimentos dos funcionários públicos.

De entre estes os trabalhadores no estrangeiro acumulam estes cortes com outros agravamentos, nomeadamente e para aqueles que trabalham fora da zona Euro, a instabilidade causada pelas taxas cambiais.

Limitação da capacidade de intervenção dos serviços consulares

Têm chegado ao Grupo Parlamentar do PCP algumas preocupações de emigrantes portugueses relativamente a conselheiros ou adidos sociais nomeados.

As preocupações apresentadas prendem-se sobretudo com dúvidas sobre as funções e utilidade deste cargo.

Limitação da capacidade de intervenção dos serviços consulares

A rede consular torna-se um instrumento fundamental de relação entre o estado português e os cidadãos que pelas mais diversas razões se encontram a residir fora do território nacional.

Detecção e Expulsão do Presidente da Federação Mundial da Juventude e dos Estudantes pelas Autoridades Marroquinas

O Presidente da Federação Mundial da Juventude e dos Estudantes (FMJD) e simultaneamente Coordenador da Comissão Organizadora do Comité Internacional do 17.º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes - cidadão português, foi detido e expulso, quando se deslocou numa visita a Laayoune, a 30 e 31 de Outubro de 2010, a convite da UJSARIO, Organização de Juventude Sarauí, na sequência do cerco qu

Situação do Povo Sarauí próximo de El Aiun

Há cerca de duas semanas que o povo sarauí, em protesto por melhores condições de vida e pela realização do referendo sobre a autodeterminação do Sara Ocidental, instalou um
acampamento próximo de EIAiun, capital do Sara Ocidental. A realização do referendo tem vindo a ser sucessivamente adiada e os recursos naturais do Sara Ocidental continuam a ser ilegalmente explorados por Marrocos.

Prémio Sakharov 2010 a Guillermo Fariñas

Voto de saudação pela atribuição do Prémio Sakharov 2010 a Guillermo Fariñas
(voto n.º 69/XI (2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Contra a cimeira da NATO em Portugal

Saudando os 13 mil peticionários que se dirigiram à Assembleia da República, Paula Santos afirmou que a realização da Cimeira da NATO em Lisboa, associa o nosso país a uma nova escalada da agressão contra os povos de todo o mundo, impondo-se para tal a rápida dissolução e a progressiva desvinculação de Portugal da NATO.

Conceito Estratégico da NATO

Propõe a rejeição do novo Conceito Estratégico da NATO

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) anunciou a realização de uma cimeira de 19 a 20 de Novembro, em Portugal, onde prevê rever o seu conceito estratégico, o que representa um novo e perigoso salto qualitativo no papel, missão e objectivos belicistas desta Organização.

Conselho de Segurança das Nações Unidas

A eleição de Portugal para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas no biénio 2011/2012

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Paulo Pisco,
A eleição de Portugal para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas é, sem dúvida, um facto relevante.