Soberania, Política Externa e Defesa
Seguro Social Voluntário para Emigrantes em Angola
23 Junho 2010
Teve o GP do PCP conhecimento de uma situação que, contrariando muito do que se vai dizendo no sentido da agilidade no funcionamento da administração, revela o calvário que continua a ser imposto aos portugueses que, levados a procurar trabalho no estrangeiro mas procurando manter vínculos essenciais com o seu País, são confrontados com exigências difíceis de aceitar.
Falecimento do Almirante Rosa Coutinho
18 Junho 2010
Voto de pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
O Grupo Parlamentar do PCP subscreve este voto de pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho e considera ser profundamente injusto para a sua memória que este voto não seja aprovado por unanimidade, na Assembleia da República.
Polícia de Segurança Pública
18 Junho 2010
Petição solicitando a não aplicação à Polícia de Segurança Pública da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e pela aprovação de legislação específica referente ao regime de vinculação, remuneração, carreiras, higiene e segurança e horário de trabalho aos profissionais da polícia
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Altera o Decreto-Lei n.º 233/2008, de 2 de Dezembro, que regulamenta a Lei n.º 39/2004, de 18 de Agosto, relativa ao exercício do direito de Associação dos Militares da Guarda Nacional Repúblicana
16 Junho 2010
Altera o Decreto – Lei nº 233/2008, de 2 de Dezembro, que regulamenta a Lei nº 39/2004, de 18 de Agosto, relativa ao exercício do direito de associação dos militares da Guarda Nacional Republicana.
Preâmbulo
Conselho da Saúde Militar
9 Junho 2010
Do Decreto-Lei n.º 58/2010, de 7 de Junho, que estabelece as normas que regulam a composição e as atribuições do Conselho da Saúde Militar e as normas relativas ao seu funcionamento, orçamento e pessoal
Ataque de forças israelitas contra uma frota de ajuda humanitária
2 Junho 2010
Voto de condenação pelo ataque de forças israelitas contra uma frota de ajuda humanitária que se dirigia à Faixa de Gaza (voto n.º 47/XI-1.ª)
Voto de condenação pelo assalto de forças especiais israelitas à Frota da Liberdade — embarcações com ajuda humanitária que se dirigiam para a Faixa de Gaza (voto n.º 48/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Ataque israelita à frota com ajuda humanitária
2 Junho 2010
A condenação do ataque israelita à frota com ajuda humanitária
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,
PCP condena criminoso ataque de Israel
2 Junho 2010
O PCP condenou hoje na Assembleia da República, o criminoso massacre perpetrado há dois dias pelos militares israelitas, a mando do seu governo, contra as seis embarcações que compunham a “Frota da Liberdade”. José Soeiro afirmou ainda que é imperioso exigir o fim do bloqueio a Gaza.
PCP chama Ministro dos Negócios Estrangeiros à Assembleia sobre ataque de Israel - José Soeiro
1 Junho 2010
Exercício do direito constitucional de queixa ao Provedor de Justiça em matéria de defesa nacional e das Forças Armadas
28 Maio 2010
Garante o exercício do direito constitucional de queixa ao Provedor de Justiça em matéria de defesa nacional e das Forças Armadas (Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de
Julho, e revogação da Lei n.º 19/95, de 13 de Julho)
(projecto de lei n.º 159/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
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