Soberania, Política Externa e Defesa

A luta pela democracia no Egipto

4 Fevereiro 2011

Voto de solidariedade com a luta pela democracia no Egipto
(voto n.º 100/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP está também solidário com a luta dos trabalhadores e do povo egípcio pelos seus direitos sociais e laborais, pela justiça social, pela democracia e pela liberdade. Condenamos a repressão contra os trabalhadores e o povo sob as ordens do governo de Mubarak.

Programa de apoio Netinvest

4 Fevereiro 2011

Diversos membros do governo andaram junto das comunidades portuguesas no estrangeiro anunciando a criação de um programa intitulado Netinvest, destinado aos empresários portugueses no estrangeiro e gerido pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento.

Programa de apoio Netinvest

4 Fevereiro 2011

Diversos membros do governo andaram junto das comunidades portuguesas no estrangeiro anunciando a criação de um programa intitulado Netinvest, destinado aos empresários portugueses no estrangeiro e gerido pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento.

Voto de solidariedade para com o povo da Tunísia

28 Janeiro 2011

Voto n.º 98/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O PCP propõe hoje que esta Assembleia da República se solidarize com o povo da Tunísia e com a sua luta na defesa dos seus interesses, pelo direito à liberdade e à democracia, com a sua luta por um país livre, democrático e que responda, efectivamente, aos interesses do seu povo.

Pelo Povo da Palestina

26 Janeiro 2011

Exposição de motivos

A 29 de Novembro de 1947 a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Resolução nº 181, que estabelece a partilha do território da Palestina em dois estados. O Estado de Israel foi criado, mas permanece até hoje por estabelecer o Estado da Palestina.

Voto de solidariedade com o povo do Haiti

21 Janeiro 2011

(voto n.º 95/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O PCP associa-se ao voto apresentado pelo CDS na Assembleia da República, acompanhando a análise que se faz no próprio voto daquilo que foi o lamentável processo relativamente à ajuda humanitária ao Haiti.

Graves problemas com os vencimentos de trabalhadores consulares e professores na Suiça

21 Janeiro 2011

Há muito que o PCP vem alertando para as instabilidades nos vencimentos dos trabalhadores do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em funções em países cuja moeda oficial não seja o Euro.

As taxas cambiais e a desvalorização da moeda do país de acolhimento fazem com que haja grandes oscilações salariais.

Composição do Conselho Nacional de Educação

19 Janeiro 2011

Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação
(projecto de lei n.º 444/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Estamos a discutir a integração de representantes do Conselho das Comunidades Portugueses num importante órgão consultivo em matéria de educação.

Voto de pesar para com o povo brasileiro

14 Janeiro 2011

(voto nº 93/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Lei de censura aprovada na Hungria

14 Janeiro 2011

Voto de condenação da lei de censura aprovada na Hungria
(voto n.º 91/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: