Soberania, Política Externa e Defesa

Tentativa de Golpe de Estado no Equador

6 Outubro 2010

No dia 30 de Setembro houve uma tentativa de golpe de estado no Equador, protagonizado
por sectores da polícia nacional instrumentalizados por forças de direita ligadas a Lucio
Gutiérrez, ex-presidente, tendo sido divulgadas suspeitas de conexões dos golpistas com
forças inteligência estrangeiras. O Presidente Rafael Correa disponibilizou-se para dialogar

Ensino de português no estrangeiro

22 Setembro 2010

O início do ano lectivo parece não ter sido apenas conturbado em território nacional, a ajuizar pelos problemas que nos têm sido colocados sobre esta matéria a partir de, pelo menos, dois países distintos na Europa.

A expulsão de cidadãos ciganos

17 Setembro 2010

Voto de condenação pelas acções levadas a cabo pelo Governo francês que visam a expulsão de cidadãos ciganos
(voto n.º 60/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A história da Europa regista, infelizmente, outros exemplos de perseguições colectivas de povos, que sempre se sabe como começam mas nunca como acabam.

Lei de programação de instalações e equipamentos das forças de segurança

21 Julho 2010

Altera a Lei de programação de instalações e equipamentos das forças de segurança reforçando os meios de fiscalização e acompanhamento parlamentar da sua execução

Preâmbulo

Substituição de trabalhadores em greve no consulado de Toronto

8 Julho 2010

Em consequência da recusa do Ministério em negociar um “acerto salarial”, como
prevê a legislação, para fazer face à perda de poder de compra resultante da
depreciação do euro face ao dólar canadiano, decidiram os trabalhadores do
Consulado de Toronto, um dos maiores consulados portugueses, efectuar uma
greve no período entre 5 e 10 de Julho.

Salários dos trabalhadores de nacionalidade indiana em Nova Deli

8 Julho 2010

Segundo denúncia pública do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das
Missões Diplomáticas os trabalhadores administrativos, de nacionalidade indiana,
ao serviço do Estado Português, na Embaixada de Portugal em Nova Deli, estarão
em greve por um período de duas semanas, até 16 de Julho, como forma de
protesto pelas discriminações salariais de que são alvo face aos trabalhadores de

Declaração de Agostinho Lopes sobre a decisão do Tribunal Europeu de Justiça na chamada “golden share” na Portugal Telecom

8 Julho 2010

A posição do Tribunal Europeu de Justiça que considerou “ilegais” os direitos do Estado português, por via da chamada “golden share” na Portugal Telecom, constitui uma inaceitável e grave tentativa de ingerência na soberania nacional por parte das estruturas da União Europeia que só pode merecer o mais vivo rep&ua

Utilização da Base das Lajes para treino de caças dos Estados Unidos

7 Julho 2010

Desde há alguns meses que têm vindo a surgir notícias na comunicação social quanto à possível utilização da Base Aérea das Lajes e do espaço aéreo adjacente, por parte da Força Aérea dos Estados Unidos da América, para treino de caças de última geração.

Estudantes de medicina na República Dominicana

25 Junho 2010

Na sequência da irresponsável política de numerus clausus no ensino superior em Portugal e em particular nos cursos de Medicina, muitos estudantes com condições para frequentar este curso têm vindo a recorrer a cursos de outros países da Europa e do mundo onde podem obter formação nesta área.

União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa

24 Junho 2010

Voto de saudação pelo 25.º aniversário da UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Nesta homenagem e saudação à União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, o Grupo Parlamentar do PCP quer também, obviamente, manifestar o seu apoio a esta iniciativa. Associamo-nos, assim, inteiramente, ao conteúdo do voto que é apresentado.