Saúde

Listagem integral das escolas que serão intervencionadas para remoção do amianto no ano letivo 2013/2014

12 Março 2014

O PCP já questionou inúmeras vezes, por escrito e oralmente, o Ministério da Educação e Ciência sobre a listagem de escolas com necessidade de obras para remoção de amianto. De forma inaceitável, o Governo recusa a entrega destes dados, desrespeitando o regimento da Assembleia da República e a Constituição, impedindo a fiscalização deste processo e o esclarecimento das comunidades escolares.

O Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto, o 25.º aniversário da sua atividade e a pela conclusão dos trabalhos de especialidade relativos à lei da investigação clínica

6 Março 2014

Sr.ª Presidente,
Cumprimento a Sr.ª Deputada Conceição Bessa Ruão pela sua declaração política e pelo tema que traz.
Gostaríamos de fazer algumas considerações iniciais.

O Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto, o 25.º aniversário da sua atividade e a pela conclusão dos trabalhos de especialidade relativos à lei da investigação clínica

6 Março 2014

Sr.ª Presidente,
Cumprimento a Sr.ª Deputada Conceição Bessa Ruão pela sua declaração política e pelo tema que traz.
Gostaríamos de fazer algumas considerações iniciais.

Recomenda ao Governo a criação de serviços de atendimento permanente em horário alargado

28 Fevereiro 2014

(projeto de resolução n.º 964/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O problema dos serviços de urgência hospitalar, contrariamente ao que o Governo e, sobretudo, a equipa ministerial da saúde têm afirmado, não é um problema pontual.

Acesso, em transporte público, ao hospital de Loures

28 Fevereiro 2014

Petição solicitando a criação de condições de acesso, em transporte público, ao hospital de Loures
(petição n.º 141/XII/1.ª)
Assegura a existência de transportes públicos, com preços socialmente justos e horários adequados às necessidades dos utentes do hospital de Loures
(projeto de resolução n.º 963/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

"Esta lei é um obsctáculo no acesso aos cuidados de saúde"

28 Fevereiro 2014

No debate em torno da proposta do PCP de revogação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso, Paula Santos confrontou os partidos do governo com as consequências que esta lei está a ter no Serviço Nacional de Saúde.
_______________________________________
Revoga a Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso
(projeto de lei n.º 508/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Contra a fusão dos hospitais de Faro, Portimão e Lagos num único centro hospitalar, pela melhoria dos cuidados de saúde na região algarvia

28 Fevereiro 2014

O Governo tem vindo a desenvolver processos de fusão e concentração de unidades hospitalares por todo o país com base em critérios meramente economicistas que colocam em causa a qualidade dos serviços e a acessibilidade dos utentes aos cuidados de saúde.

Reforço e Valorização dos Profissionais de Saúde no Serviço Nacional de Saúde

28 Fevereiro 2014

Exposição de motivos

A evolução dos profissionais de saúde no Ministério da Saúde tem sido profundamente negativa. Ao invés de dotar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) de uma maior capacidade de resposta às necessidades das populações, potenciando o desenvolvimento científico e tecnológico e o aprofundamento do conhecimento pelos profissionais de saúde, o Governo opta por restringi-la.

Sobre as contratações de prestações de serviços e consultadorias pelos serviços do Ministério da Saúde

27 Fevereiro 2014

No âmbito da transparência e do rigor que deve imperar na Administração Pública e nomeadamente nos serviços do Ministério da Saúde, importa que o Governo informe e esclareça todas as contratações efetuadas para a realização de estudos, projetos, consultadorias e prestação de serviços.

Despedimento de dirigente sindical no Centro Hospitalar de Leiria-Pombal

27 Fevereiro 2014

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que o Centro Hospitalar de Leiria-Pombal despediu uma dirigente sindical da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), com a justificação que a médica não se enquadrava no espírito do centro hospitalar.