Saúde
A Segurança Social como instrumento importante de combate às desigualdades e à miséria, um fator importante de estabilização social e económica, e uma das mais importantes conquistas de Abril
17 Fevereiro 2014
Os dados divulgados pelo INE mostram a importância da Segurança Social no combate à miséria e às desigualdades: Em 2011/2012, 45,4% da população portuguesa, ou seja, quase 4,8 milhões de portugueses estariam no limiar da pobreza se não existissem prestações sociais.
A Administração pública, os trabalhadores e as populações
17 Fevereiro 2014
Camaradas,
O Governo PSD/CDS-PP, na sua senda revanchista contra Abril e contra a Constituição da República Portuguesa têm vindo a prosseguir o seu principal objetivo que é também objetivo do grande capital: a reconfiguração do Estado.
Sobre a Saúde
17 Fevereiro 2014
Camaradas,
As políticas de direita promovidas pelas Troikas nacional - PS, PSD e CDS-PP - e internacional tudo têm feito para pôr em causa a saúde e o bem-estar dos portugueses degradando as condições de vida e trabalho e destruindo o Serviço Nacional de Saúde.
Intervenção de Encerramento
17 Fevereiro 2014
Na sua riqueza, diversidade a abrangência, as intervenções hoje aqui feitas traçaram um quadro impressivo sobre as consequências de mais de três décadas de política de direita para o nosso país e para o nosso povo.
"As jornadas parlamentares não passam ao lado dos problemas do distrito de Setúbal"
17 Fevereiro 2014
Na abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza em Setúbal, João Oliveira afirmou que ao fim de quase três anos a destruir o país e a vida dos trabalhadores e do povo, o Governo tem em marcha uma campanha de propaganda diária de ilusões e mistificações sobre a realidade do país, vendendo ideias de falsos sucessos e recuperações que não casam com o agravamento da realidade económica e social sentida pelos portugueses diariamente.
Jornadas Parlamentares do PCP em Setúbal
17 Fevereiro 2014
O Grupo Parlamentar do PCP e os Deputados Comunistas no Parlamento Europeu realizam em conjunto Jornadas Parlamentares em Setúbal, dedicadas ao tema: Direitos, Salários e Pensões: Desenvolvimento e Soberania.
"É possível assegurar com outra política a soberania e a independência do país e o seu desenvolvimento"
17 Fevereiro 2014
Na abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza em Setúbal, o Secretário-Geral do PCP afirmou que é possível assegurar com outra política a soberania e a independência do país e o seu desenvolvimento, capaz de assegurar a elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo em ruptura com as políticas dominantes da direita em Portugal e com os eixos fundamentais do processo de integração capitalista europeu.
"Um trabalho ímpar, útil para o País, para os trabalhadores e para a generalidade dos portugueses"
17 Fevereiro 2014
Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam em Setúbal, João Ferreira afirmou que a realidade confirmou todos os avisos e alertas que em devido tempo foram feitos pelo PCP. Confirma, além disso, existirem motivos de sobra para mudar de rumo. E fazê-lo urgentemente.

Plano Nacional para as Doenças Raras e Cartão das Doenças Raras e Cartão da Pessoa com Doença Rara
14 Fevereiro 2014
A APAHE - Associação Portuguesa de Ataxias Hereditárias, enviou ao Grupo Parlamentar do PCP uma exposição na qual, entre outros assuntos, abordava as questões relativas ao Plano Nacional para as Doenças Raras e a propagação do Cartão para a Pessoa com Doença Rara a todo o país.

Lei consolidando a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde
14 Fevereiro 2014
O presente texto tem por objetivo apresentar de forma clara e integrada os direitos e deveres do utente dos serviços de saúde. Para tal, e partindo da Base XIV da Lei de Bases da Saúde, Lei n.º 48/90 de 24 de agosto, incorporam-se nele as normas e princípios constantes dos seguintes diplomas:
a) Lei n.º 14/85, de 6 de julho - Acompanhamento da mulher grávida durante o trabalho de parto;
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