Saúde
Acidente de Trabalho na Lisnave – Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal
3 Novembro 2010
No passado dia 26 de Outubro ocorre um acidente de trabalho na Lisnave. Um trabalhador com um contrato precário morreu electrocutado, quando trabalhava no fundo da doca 22 da Lisnave, devido a um cabo eléctrico que se encontrava no local sem condições de segurança. Este acidente de trabalho resulta da precariedade no trabalho, na falta de condições de segurança.
Ponto de situação do Hospital no Seixal – Distrito de Setúbal
2 Novembro 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português continua a aguardar a resposta à Pergunta nº 3051/XI/1ª sobre o Programa Funcional do futuro hospital no Concelho do Seixal, dirigida ao Ministério da Saúde a 18 de Maio de 2010.
Apoio à unidade de fisioterapia da Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla
2 Novembro 2010
A Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM) possuí uma unidade de fisioterapia com equipamentos específicos para a esclerose múltipla, contudo não foi estabelecido nenhum acordo com o Serviço Nacional de Saúde, para a comparticipação dos tratamentos. A unidade de fisioterapia da SPEM tem os mais modernos equipamentos e uma equipa de profissionais que assegura a qualidade dos tratamentos.
Execução dos projectos inscritos no PIDDAC 2010 da responsabildade do Instituto da Droga e Toxicodependência
28 Outubro 2010
No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)três projectos da responsabilidade do Instituto da Drogae Toxicodependência, designada mente:
- O Centro de Respostas Integradas (CRI) de Setúbal, Unidade de Almada, com um investimento plurianual, no valor total de 421.574 €;
Desinvestimento no Instituto da Droga e Toxicodependência e as suas consequências no combate a toxicodependência e aos problemas ligados ao álcool
28 Outubro 2010
o Relatório Anual de 2008 sobre a situação do país em matéria de drogas e toxicodependência
demonstra uma evolução positiva no combate à toxicodependência: a redução de consumos
entre as populações mais jovens, a redução de consumos problemáticos, designada mente do
consumo endovenoso, e a diminuição da incidência do VIH/SIDAentre as populações
toxicodependentes.
Execução do Orçamento do Instituto da Droga e Toxicodependência em 2009 e 2010
28 Outubro 2010
No Orçamento do Estado para 2009, o orçamento do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) era 72.497.145 € e em 2010 era 74.052.589 €; e no capítulo 50, que corresponde aos
Implementação do Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool 2010-2012
27 Outubro 2010
Em Maio de 2010 foi aprovado o Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool 2010-2012, dois anos depois da área da alcoologia ter sido integrada no Instituto da
Droga e Toxicodependência (IDT),o que constituiu um atraso na estratégia a adoptar na redução dos problemas ligados ao álcool.
Acesso aos medicamentos, combate à fraude e ao abuso na comparticipação de medicamentos
26 Outubro 2010
Do Decreto-lei nº 106-A/2010, de 1 de Outubro , que adopta medidas mais justas no acesso aos medicamentos, combate à fraude e ao abuso na comparticipação de medicamentos e de racionalização da política do medicamento no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e altera os Decretos-lei nºs 176/2006, de 30 de Agosto, 242-B/2006, de 29 de Dezembro, 65/2007, de 14 de Março, e 48-A/2010, de 13 de Maio
A abordagem das demências uma prioridade política
21 Outubro 2010
Recomendação ao Governo que considere a abordagem das demências uma prioridade política, que elabore um plano nacional de intervenção para as demências e adopte as medidas necessárias para um apoio adequado aos doentes e suas famílias
Sr. Presidente,
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