Saúde

Regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos

14 Janeiro 2011

Do Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de Maio, que aprova o regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, altera as regras a que obedece a avaliação prévia de medicamentos para aquisição pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 195/2006, de 3 de Outubro, e modifica o regime de formação do preço dos medicamentos sujeitos

Abertura do Novo Hospital Pediátrico de Coimbra

13 Janeiro 2011

A entrada em funcionamento do novo Hospital Pediátrico em Coimbra tem vindo a ser sucessivamente adiada.
O Grupo Parlamentar do PCP teve oportunidade por duas vezes de questionar o Ministério da Saúde sobre a abertura do novo Hospital Pediátrico.

Falta de médico na Extensão de Saúde de Safara - Moura

13 Janeiro 2011

A extensão de Saúde de Safara, do Centro de Saúde de Moura, tem apresentado há alguns anos carência ao nível da prestação de cuidados médicos.

Esta situação de falta de clínico para assegurar o funcionamento desta extensão é já antiga, tendo, por um período de cerca de um ano, estado atenuada pelo recurso a uma médica colocada ao abrigo do acordo com o Estado Cubano.

Aumento dos Custos com a Saúde

13 Janeiro 2011

Sr. Presidente
Srs. Membros do Governo
Srs. Deputados

Corte nos apoios da Segurança Social à intervenção precoce no acompanhamento de crianças (0/6 anos) com problemas de Paralisia Cerebral

13 Janeiro 2011

No dia 10 de Janeiro uma Delegação do PCP visitou a sede da Associação de Paralisia Cerebral de Braga e teve um encontro com a sua direcção e responsável técnica.

Corte nos apoios da Segurança Social à intervenção precoce no acompanhamento de crianças (0/6 anos) com problemas de Paralisia Cerebral

13 Janeiro 2011

No dia 10 de Janeiro uma Delegação do PCP visitou a sede da Associação de Paralisia Cerebral de Braga e teve um encontro com a sua direcção e responsável técnica.

Corte nos apoios da Segurança Social à intervenção precoce no acompanhamento de crianças (0/6 anos) com problemas de Paralisia Cerebral

13 Janeiro 2011

No dia 10 de Janeiro uma Delegação do PCP visitou a sede da Associação de Paralisia Cerebral de Braga e teve um encontro com a sua direcção e responsável técnica.

Interpelação centrada na política de saúde

12 Janeiro 2011

Interpelação n.º 1/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro da Saúde,

Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil

12 Janeiro 2011

Mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 68/XI, que Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à décima sétima alteração ao Código do Registo Civil

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Mau funcionamento do sistema informático SAM no Centro de Saúde de Abrantes

11 Janeiro 2011

Os médicos do Centro de Saúde de Abrantes, utilizam há cerca de 8 anos o programa informático de apoio á consulta “SAM”, com manifesta vantagem na forma como os utentes são atendidos.
Foi um processo que requereu adaptação e mesmo alguma resistência inicial da parte de alguns clínicos, mas a que todos acabaram por aderir.