Saúde

Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013

15 Dezembro 2010

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria José Gambôa,
Antes de mais, quero felicitá-la pelo tema que trouxe, que é, efectivamente, de grande importância.

Prescrição por DCI como regra no Serviço Nacional de Saúde

14 Dezembro 2010

Institui a prescrição por DCI como regra no Serviço Nacional de Saúde
(projecto de lei n.º 464/X/I2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP, há muitos anos, tem vindo a propor nesta Assembleia iniciativas para instituir a prescrição por princípio activo como regra também no ambulatório, tal como já se verifica no internamento hospitalar.

Rotulagem dos medicamentos

14 Dezembro 2010

Estabelece a obrigatoriedade da indicação do preço de venda ao público (PVP) na rotulagem
dos medicamentos (Altera o Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto)
(projecto de lei n.º 448/XI/2.ª)

Sr. Presciente,
Srs. Deputados:

Serviço Nacional de Saúde

13 Dezembro 2010

Institui a prescrição por DCI como regra no Serviço Nacional de Saúde

A questão da prescrição por Denominação Comum Internacional (DCI) tem estado no centro do debate sobre a política do medicamento há largos anos. Trata-se de uma opção que de há muito é praticada no internamento hospitalar, mas que sucessivamente enfrentou resistências em relação à sua extensão à prescrição em ambulatório.

Falta de psicólogos nas escolas

6 Dezembro 2010

No dia 22 de Setembro o PCP dirigiu a este Ministério a pergunta nº115 no sentido de questionar as razões da não abertura de concurso para a colocação de psicólogos nas escolas no mês de Setembro para a sua colocação nas escolas no inicio do ano lectivo. Estranhamos que a resposta nos chegue dois meses depois de ter sido entregue e informando do despacho do Sr.

Falta de médico em Paialvo (Tomar)

6 Dezembro 2010

A população da Freguesia do Paialvo, uma das mais distantes da sede do concelho em Tomar, vai mais uma vez ficar sem cuidados médicos de proximidade devido à reforma do médico que prestava serviço na Extensão de Saúde situada no lugar de Carrazede.

Comparticipação de tratamentos termais pela ADSE

3 Dezembro 2010

Os tratamentos termais revelam resultados muito positivos no tratamento de algumas patologias, cuja eficácia pode ser demonstrada no plano preventivo, terapêutico e reabilitação. As propriedades terapêuticas das águas minerais são igualmente reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde.

O Despacho nº 8738/2004, publicado na 2ª série do Diário da República aprova as tabelas do regime livre relativa à comparticipação máxima da ADSE nos actos médicos. Da tabela constam os tratamentos termais, estabelecendo-se o valor e as regras respeitantes à sua comparticipação.

Cumprimento da Lei nº 10/2010 e plano de acompanhamento médico a ex-trabalhadores da ENU e seus familiares

25 Novembro 2010

A Lei nº 10/2010 de 14 de Junho determina o acesso a pensões por invalidez aos ex-trabalhadores da ENU, independentemente da sua condição perante a empresa à data da sua extinção.

Avaria no equipamento do serviço de dermatologia do Hospital São João (Porto)

25 Novembro 2010

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP a informação de que o laser do Serviço de Dermatologia do Hospital de São João, no Porto, está avariado há cerca de 2 meses.

A avaria deste equipamento, que é usado para pequenas cirurgias, leva a adiamentos das intervenções agendadas.

Encerramento da Extensão de Saúde de Biscaínho/Foros da Charneca

23 Novembro 2010

A Comissão de Utentes da Saúde de Benavente promoveu uma vigília junto às instalações da Extensão de Saúde do Biscaínho, que se encontra encerrada e que assegurava o acesso a cuidados de saúde das populações dessa freguesia do concelho de Coruche e de Foros da Charneca do concelho de Benavente.