Saúde

Ministério da Saúde desconhece cobrança de juros pela indústria farmacêutica aos hospitais públicos referentes às dívidas com medicamentos

13 Outubro 2010

O desinvestimento do Governo no Serviço Nacional de Saúde reflecte-se também nos atrasos dos pagamentos aos fornecedores, designadamente nas dívidas com medicamentos dos hospitais EPE à indústria farmacêutica.

Regime legal da prescrição de medicamentos

13 Outubro 2010

Altera o regime legal da prescrição de medicamentos, no sentido de generalizar a prescrição por Denominação Comum Internacional (DCI), nos termos do artigo 21.º do Compromisso com a Saúde
Estabelece mecanismos de redução do desperdício em medicamentos, através da dispensa, no ambulatório, de medicamentos em dose unitária
(projecto de lei n.º 432/XI/2.ª e projecto de resolução n.º 281/XI/2.ª)

Processo referente à construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

11 Outubro 2010

Após anos de reivindicação e luta da população, da comissão de utentes de saúde e das
autarquias, em Junho de 2009 inicio na construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde. No
entanto, face à falência da empresa, as obras pararam há cerca de um ano, sem que ainda
tenham recomeçado. Só no passado dia 24 de Setembro foi remetido o processo para o
Tribunal de Contas, para a obtenção do visto.

Regime jurídico das farmácias de oficina

8 Outubro 2010

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de Agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina (Condiciona as transferências de farmácias à garantia de acesso das populações aos serviços farmacêuticos)
(projecto de lei n.º 411/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Testamento Vital

8 Outubro 2010

Regime Nacional de Testamento Vital

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O debate que hoje aqui travamos é muito importante e, embora não tenhamos apresentado um diploma, esperamos contribuir para a discussão na especialidade dos projectos de lei que estão em cima da mesa.

Possível encerramento da extensão de saúde da Freguesia de Liceia, Montemor-o-Velho

8 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento do possível encerramento do Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de Liceia. A Extensão de saúde da Freguesia de Liceia, concelho de Montemor-o-Velho esteve fechada durante três semanas com a justificação de uma avaria num computador.

Encaminhamento de novos casos de cancro da mama ou de colo do útero no Hospital Garcia de Orta para outras unidades hospitalares – Distrito de Setúbal

8 Outubro 2010

A partir do próximo mês de Novembro o Hospital Garcia de Orta vai deixar de aceitar novos casos de doentes para tratar o cancro da mama ou do colo do útero, encaminhando-os para as unidades hospitalares do Barreiro, de Setúbal ou o Instituto de Oncologia de Lisboa.

Carência de médicos na Extensão de Saúde da Quinta do Conde – Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

8 Outubro 2010

Segundo apurámos, a Extensão de Saúde da Quinta do Conde tem actualmente cinco médicos, no entanto um dos médicos termina o contrato de trabalho durante o mês de Outubro e outro médico irá integrar uma unidade de saúde familiar noutro Agrupamento de Centros de Saúde. O concurso público entretanto aberto, só prevê a contratação de um médico.

Estagnação na carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica na Administração Pública

8 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento que em alguns organismos da Administração Pública, os técnicos de diagnóstico e terapêutica mantém-se como técnicos de 2ª classe, muito embora para o desempenho destas funções, seja exigido o grau de licenciatura, e que de acordo com a legislação referente aos vínculos, carreiras e remunerações, estes profissionais já deveriam t

Diminuição de apoios a doentes crónicos e a pessoas com deficiência

8 Outubro 2010

Uma das medidas de austeridade que o Governo anunciou, passa pelas alterações nas deduções fiscais na área da saúde. Esta medida afectará todos os portugueses, mas terá consequências mais negativas nos doentes crónicos e nas pessoas com deficiência.