Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção da Deputada<br />Lei da paridade, que estabelece que as listas

29 Março 2001

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. DeputadosRepetimos hoje uma discussão sem acréscimo de novas qualidades capazes de motivar outros e diferentes argumentos dos já esgrimidos na anterior Legislatura.

Intervenção da Deputada<br />Lei da paridade, que estabelece que as listas

29 Março 2001

Sr. Presidente, Sr. Ministro,Tanto no preâmbulo da proposta de lei como agora na sua intervenção, o Sr. Ministro referiu diversos mecanismos internacionais, deixando quase implícito que seria uma obrigação do nosso país adquirir um sistema de quotas impostas aos partidos.

Debate sobre a Lei de Enquadramento Orçamental - Intervenção de Octávio Teixeira

15 Fevereiro 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Orçamento do Estado para 2001 - Intervenção de Octávio Teixeira

29 Novembro 2000

OE para 2001 - Apresentação de propostas do Grupo Parlamentar do PCP

14 Novembro 2000

Aprovado que foi na generalidade, e nas condições em que o foi, o processo orçamental para 2001 prossegue, agora, com o debate e votação na especialidade.

Orçamento do Estado para 2001 - Intervenção de Lino de Carvalho

8 Novembro 2000

Senhor Presidente, Senhor Primeiro-ministro e Senhores membros do Governo Senhores Deputados,

Orçamento do Estado para 2001 - Intervenção de Honório Novo

7 Novembro 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Registo com agrado a intervenção da Sr.ª Ministra do Planeamento sobre as GOP.

Orçamento do Estado para 2001 - Intervenção de Lino de Carvalho

7 Novembro 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Ao debater um Orçamento de Estado estamos antes de mais a debater políticas.

Orçamento do Estado para 2001 - Intervenção de Octávio Teixeira

7 Novembro 2000

Sr. Presidente,

Orçamento do Estado para 2001 - Intervenção de Bernardino Soares

7 Novembro 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Ao debater um Orçamento de Estado estamos antes de mais a debater políticas. E é a análise das políticas do Governo, com a evidente tradução nos números do Orçamento, que justifica o voto que aplicaremos às propostas em análise.