Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Orçamento do Estado para 2002 (abertura do debate) - Intervenção de Lino de Carvalho

7 Novembro 2001

Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro e Membros do Governo
Senhores Deputados,

Protecção dos direitos de autor dos jornalistas<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

2 Outubro 2001

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Quando se fala de Jornalismo e de Comunicação Social, há ideias, conceitos e princípios tão consensuais que nada nem ninguém assume voz dissonante quando se trata da sua defesa.

Liberdade de expressão, liberdade de imprensa, rigor, isenção, independência, credibilidade.

Sobre as linhas fundamentais que deviam integrar a elaboração do OE2002-Memorando entregue pelo PCP

27 Setembro 2001

Algumas linhas que, em resposta à solicitação do Sr. Primeiro-Ministro feita aos Partidos com assento na Assembleia da República, consideramos que deveriam presidir à elaboração do Orçamento de Estado para 2002.

Alteração do Orçamento de Estado para 2001 - Intervenção de Octávio Teixeira

28 Junho 2001

Senhor Presidente,
Senhores Membros do Governo,
Senhora e Senhores Deputados

Pela voz do Ministro das Finanças, o Governo justificou a apresentação deste Orçamento rectificativo com o objectivo de sinalizar. Sinalizar isto, sinalizar aquilo, sinalizar tudo e mais alguma coisa.

Aboli??o da pena de morte nos pa?ses com estatuto observador no Conselho da Europa (EUA e Jap?o)<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

24 Junho 2001

Parlamentar do Conselho da Europa) 25 de Junho de 2001

Senhor Presidente,
Caros Colegas,

Informa??o gen?tica pessoal<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

6 Junho 2001

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Reconhecimento do t?tulo de resid?ncia para efeitos de recenseamento eleitoral no estrangeiro<br />Intervenção do Deputado António Filipe

30 Maio 2001

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública,

Chamaria à sua intervenção a nova teoria das forças de bloqueio.

Intervenção do Deputado<br />Lei da liberdade religiosa

25 Abril 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

O tema que subjaz ao artigo 58.º, que foi avocado, já teve um início de discussão nesta Assembleia quando, no debate, na generalidade, do projecto de lei, alguns Srs. Deputados se pronunciaram no sentido de, antes da aprovação da lei, dever ser encetado e concluído o processo de revisão da Concordata.

Estabelece o novo sistema de incentivos do Estado ? comunica??o social<br />Intervenção do Deputado António Filipe

5 Abril 2001

Sr. Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados

Intervenção da Deputada<br />Lei da paridade, que estabelece que as listas

28 Março 2001

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados

Repetimos hoje uma discussão sem acréscimo de novas qualidades capazes de motivar outros e diferentes argumentos dos já esgrimidos na anterior Legislatura.