Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Debate do Orçamento do Estado para 2000 - Intervenção de Octávio Teixeira

17 Fevereiro 2000

Senhor Presidente Senhor Primeiro Ministro e senhores Membros do Governo Senhoras e senhores Deputados

 

Pedido de esclarecimento ao Ministro das Finanças - Intervenção de Octávio Teixeira

17 Fevereiro 2000

Sr. Presidente, Sr. Ministro das Finanças e da Economia

Pedido de esclarecimento ao 1º Ministro sobre OE2000 - Intervenção de Carlos Carvalhas

17 Fevereiro 2000

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro

Ouvimos hoje aqui uma nova versão da teoria do «oásis», o paraíso português.

Regime jurídico da publicação de sondagens e inquéritos de opinião nos orgãos de comunicação<br />Intervenção do Deputado António Filipe

4 Fevereiro 2000

Sr. Presidente, Srs. DeputadosVou começar a minha intervenção pelo acessório para concluir pelo que nos parecer ser o essencial.

Interven??o do deputado<br />Debate sobre Financiamento dos partidos

21 Janeiro 2000

Senhor Presidente, Senhor Ministro, Senhores Deputados

Debate da Proposta de Lei nº 1/VIII de Alteração ao OE para 1999 - Intervenção de Octávio Teixeira

9 Dezembro 1999

Senhor Presidente,
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados

Sessão Solene Comemorativa do 25º Aniversário do 25 Abril - Intervenção de Lino de Carvalho na AR

25 Abril 1999

Senhor Presidente da República
Senhor Presidente da Assembleia da República
Senhores Deputados
Senhor Primeiro-Ministro
Senhores Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional
Senhoras e Senhores Convidados
Homens e Mulheres de Abril,

Aprovação de medidas para repor a justiça em relação a militares do 25 de Abril

21 Abril 1999

Aprovação de medidas para repor a justiça em relação a militares
do 25 de Abril que foram atingidos pelas dificuldades do processo e que foram,
de uma forma ou de outra, prejudicados na sua carreira ou dela afastados

Intervenção de João Amaral

Lei contra a discrimina??o racial<br />Interven??o do deputado Ant?nio Filipe

25 Março 1999

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Antes de iniciar a apresenta??o do Projecto de Lei que agend?mos para a Ordem do Dia de hoje, permitam-me que, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, comece por enviar uma forte sauda??o aos trabalhadores portugueses que, hoje mesmo, correspondendo ao apelo da CGTP/IN, se manifestam em Lisboa, contra as propostas do Governo para alterar a legisla

Interven??o dodeputado Oct?vio Teixeira<br />Lei de financiamento dos Partidos Pol?ticos

7 Janeiro 1999

Senhor Presidente,Senhor Ministro,Senhores DeputadosNo entendimento do PCP, a abertura de um novo processo de revis?o da lei de financiamento dos partidos pol?ticos, ap?s as altera??es introduzidas em Agosto passado, s? tem sentido e s?