Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Sessão Comemorativa do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem - Intervenção de João Amaral

10 Dezembro 1998

Senhor Presidente da Assembleia da República,

Há cinquenta anos, enquanto a Assembleia Geral das Nações Unidas
aprovava a Declaração Universal dos Direitos do Homem, em Portugal,
Salazar reforçava uma ditadura que ainda iria durar mais um quarto de

Orçamento do Estado para 1999 - Intervenção de Octávio Teixeira

10 Dezembro 1998

Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhores Deputados

Orçamento do Estado para 1999 - Intervenção de Octávio Teixeira

13 Novembro 1998

Senhor Presidente
Senhor Primeiro-Ministro e senhores Membros do Governo
Senhores Deputados

A história do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 1999 é a história de um final anunciado.

Orçamento do Estado para 1999 - Intervenção de Bernardino Soares

12 Novembro 1998

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo:

Orçamento do Estado para 1999 - Intervenção de Alexandrino Saldanha

12 Novembro 1998

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Orçamento do Estado para 1999 - Intervenção de Lino de Carvalho

11 Novembro 1998

Senhor Presidente
Senhores Deputados
Senhor Primeiro Ministro
Senhores Membros do Governo,

Sobre o Orçamento do Estado para 1999

10 Novembro 1998

Há 20 dias atrás o Grupo Parlamentar do PCP fez o balanço global da Proposta de Orçamento para 1999.

Nessa ocasião fizemos a caracterização global do Orçamento, condenando-o na sua filosofia, na sua substância e nas suas orientações gerais.

É um Orçamento de continuidade dos anteriores orçamentos do Governo do PS.

Projecto de Delibera??o n? 53/VII (PCP),<br />

20 Outubro 1998

Senhor Presidente,Senhores Deputados,No referendo do pr?ximo dia 8 de Novembro, os portugueses s?o chamados a pronunciarem-se sobre uma profunda reforma do Estado central, da organiza??o administrativa do Pa?s.Assim sendo, um imperativo que se coloca a todos os que democraticamente se preocupam a genuinidade da express?o da vontade popular e com o incremento da participa??o dos cidad?os na vida

Sobre a Regionalização - Intervenção de Rogério Brito

23 Setembro 1998

Sobre a Regionalização
Intervenção do deputado Rogério Brito

Sessão Solene Comemorativa do 24º Aniversário do 25 de Abril -Intervenção de Odete Santos na AR

25 Abril 1998

Senhor Presidente da República
Senhor Presidente da Assembleia da República
Senhor Primeiro Ministro
Senhores Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional

Senhoras e Senhores Convidados:
Senhoras e Senhores Deputados: