Assembleia da República

Para o Governo a educação não é um direito mas sim um privilégio que não deve estar ao alcance de todos

1 Abril 2026

Sr. Presidentes, Sras. e Srs. Deputados, Sr. Ministro da Educação,

Para o Sr. Ministro e o Governo, a educação, incluindo o acesso aos mais elevados graus de ensino não é um direito, é um privilégio, que só deve estar alcance de alguns, deixando de fora milhares de estudantes, em particular os filhos dos trabalhadores, reproduzindo e acentuando desigualdades.

Há milhares de alunos que continuam sem aulas, o problema não se resolve com remendos

Cartel da Banca: PCP questiona Governador do Banco de Portugal

1 Abril 2026

Cartel da Banca: PCP questiona Autoridade da Concorrência
Aplica a Lei da Concorrência aos Processos Pendentes

PCP questiona Governo sobre os problemas que afectam a Justiça e os seus profissionais

31 Março 2026

O excedente orçamental histórico é dinheiro que faz falta para escolas, hospitais, casas, estradas

31 Março 2026

O Governo tarda em pôr as margens de lucro a pagar os aumentos dos preços dos combustíveis

Uma vida digna é um direito e os jovens estão a lutar por ela

26 Março 2026

Hoje, como ontem, os jovens tomam nas suas mãos o destino das suas vidas, não se conformam, nem se resignam e, com a irreverência e criatividade que caracteriza a juventude, lutam.

Muita conversa, mas sobre os problemas dos jovens, o Chega foi bola, zero
Quase 2 anos de governo PSD/CDS: a vida dos jovens está mais difícil

Condenação de ação violenta contra manifestação

25 Março 2026

No passado dia 21 de março, durante uma manifestação denominada “marcha pela vida” que ocorreu junto da Assembleia da República, um indivíduo de cara tapada lançou contra os manifestantes um objeto incendiário, cuja chama não conseguiu atear, e foi prontamente detido pelas autoridades policiais presentes no local.

A prática de um ato desta natureza contra uma manifestação pacífica é absolutamente condenável e não pode ser admitida seja a que pretexto for devendo ser feito o necessário apuramento e o seu autor ser responsabilizado pelo ato cometido.

Política geral, centrada nas medidas a tomar para combater a escalada de preços em consequência da guerra no Médio Oriente nas condições de vida das populações em Portugal

25 Março 2026

O Governo está mais interessado em proteger os lucros do que proteger a vida das pessoas
Dão a volta ao mundo para não tocar nos lucros, não querem saber dos portugueses para nada
Nós não temos nada contra o lucro, a questão é que não é distribuido de forma justa por quem o cria
Não pode ser novamente o povo a pagar a factura da guerra e os lucros intocáveis
Não se ria, senhora Secretária de Estado — parece que não vai às compras
O Governo continua alheado das dificuldades das pessoas e não toma medidas para as resolver
Neste debate ficou claro: não é a vida das pessoas que vos importa

Garantir a todos o direito à educação com o reforço da Ação Social Escolar

20 Março 2026

Medidas de apoio aos estudantes no ensino superior no âmbito da Ação Social Escolar
Para os partidos de direita, os jovens não são um investimento, são uma despesa

São urgentes e justas as medidas de apoio aos rendimentos pelos impactos das tempestades

20 Março 2026

Apesar da propaganda, é manifesta a resposta tardia, descoordenada e insuficiente do Governo PSD/CDS aos graves efeitos e às consequências das tempestades de janeiro e fevereiro em dezenas de municípios do país.

Quem visita o território afetado recebe um imenso rol de problemas a que continua a faltar respostas. 

Medidas de apoio aos rendimentos pelos impactos das tempestades
Aprova medidas de apoio à recuperação do potencial produtivo face aos impactos de tempestades e fenómenos meteorológicos extremos ocorridos no território nacional

Respeitar a soberania da Venezuela e o direito à autodeterminação do povo venezuelano

19 Março 2026

No respeito pela Constituição da República Portuguesa, cabe à Assembleia da República respeitar a soberania do povo venezuelano, respeitar o princípio de não ingerência nos assuntos internos de outros Estados.

É a partir deste pressuposto que o PCP recomenda que se: 

Pelo respeito do direito internacional e da soberania e independência nacional da República Bolivariana da Venezuela