Justiça
Ponto de situação relativa ao novo Tribunal Judicial da Maia
4 Abril 2011
No seguimento de anteriores iniciativas do PCP para, por um lado, melhorar as condições de funcionamento do actual Tribunal Judicial da Maia e, por outro lado, procurar encontrar uma localização adequada para permitir a construção de novas instalações em prazo tão urgente quanto as prementes necessidades de serviço deveriam exigir do Governo, importa conhecer mais em detalhe a evolução da situação
Falta de segurança no sistema CITIUS
25 Março 2011
O Grupo Parlamentar do PCP recebeu recentemente um conjunto de informações preocupantes dando conta de falhas graves na segurança do sistema CITIUS que devem constituir preocupação do Governo e exigir a adopção de medidas urgentes que permitam corrigir a situação.
Propõe medidas de melhoria do funcionamento do sistema judicial na Região Autónoma da Madeira
23 Março 2011
Preâmbulo
A inadequação ou insuficiência dos meios humanos, técnicos e físicos está hoje identificada como um dos principais constrangimentos que impedem a justiça e os tribunais de corresponder às expectativas dos cidadãos e às suas necessidades.
Rejeitar o Programa de Estabilidade e Crescimento - construir uma política alternativa de desenvolvimento económico e social
23 Março 2011
No debate temático agendado pelo PCP incidindo sobre o Projecto de Resolução "Rejeitar o Programa de Estabilidade e Crescimento - construir uma política alternativa de desenvolvimento económico e social", numa altura em que o Primeiro Ministro José Sócrates diz que se vai embora, que o Governo se demite se o PEC não for aprovado, lançando novamente a chantagem, armando-se em vítima quando quem est
"Este PEC não resolve nenhum problema em relação às dívidas e aos juros na contracção de dívida, porque há um processo de extorsão organizada"
23 Março 2011
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo,
Criminaliza o recurso aos «falsos recibos verdes»
18 Março 2011
O Governo do PS tem em preparação novas medidas para acentuar a precarização e a perda de direitos. Trata-se de acelerar e intensificar o processo de exploração dos trabalhadores, linha de rumo que o PCP condena e rejeita.
Alteração de nome no Registo Civil de cidadãos luso-descendentes
21 Fevereiro 2011
Até 1982 os cidadãos luso-descendentes, nascidos em país estrangeiro e registados em consulados portugueses no país onde nasciam, apenas podiam ser registados com um nome próprio permitido em Portugal.
Procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil
17 Fevereiro 2011
Reapreciação do Decreto n.º 68/XI, que cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à décima sétima alteração ao Código do Registo Civil
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Fim de estágios PEPAC no Ministério da Justiça
3 Fevereiro 2011
A situação que está criada na sequência do fim dos estágios lançados ao abrigo do Programa
de Estágios Profissionais na Administração Central (PEPAC) é uma situação incompreensível e
inaceitável.
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