Assembleia da República

Sobre a reorganização dos serviços de urgência de Ginecologia e Obstetrícia, na região de Lisboa e Vale do Tejo, da reorganização dos serviços de urgência de Psiquiatria a nível nacional e da reorganização dos serviços de urgência geral

15 Fevereiro 2023

Estamos muito preocupados com o acompanhamento que é feito na gravidez
Os critérios de fiscalização dos blocos de partos no público não são os mesmos para os privados
A degradação do SNS assenta numa degradação das condições de trabalho dos seus profissionais
Encerrar maternidades não foi e não é a melhor solução para os utentes
O Governo PS tem muita conversa mas nenhuma solução para o reforço do SNS

Combate ao tráfico de seres humanos e auxílio à imigração ilegal para exploração de trabalhadores imigrantes

14 Fevereiro 2023

Travar o flagelo que é o tráfico de seres humanos e a exploração laboral de trabalhadores imigrantes
Faltam meios para o combate ao tráfico de seres humanos e ao auxílio à imigração ilegal

Há uma diferenciação que é feita entre cidadãos na aquisição da nacionalidade pelo factor económico

14 Fevereiro 2023

O governo PS é intransigente na defesa do patronato e contra os trabalhadores na legislação laboral

10 Fevereiro 2023

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

As alterações ao Código do Trabalho e a outros diplomas que a maioria parlamentar acabou de aprovar estão muito longe de merecerem o apoio do Partido Comunista Português, justificando, pelo contrário, a sua rejeição, salvo em relação às normas que o PCP subscreveu ou votou favoravelmente.

PCP avoca propostas para valorizar o trabalho e os trabalhadores

É urgente valorizar os trabalhadores da educação

10 Fevereiro 2023

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

Cumprimentamos de modo especial a delegação da Fenprof presente nas galerias e a luta dos professores

 

Recomenda a adoção de medidas de valorização dos trabalhadores da educação e da escola pública

Toda a riqueza que está a ser criada não está a ir para quem a criou: os trabalhadores!

9 Fevereiro 2023

A EFACEC e a TAP já não existiriam hoje se têm ficado em mãos privadas

Sobre a situação vivida no sistema prisional e de reinserção social

9 Fevereiro 2023

O objectivo do sistema prisional deve ser a reinserção social e a ressocialização
Há uma situação de ruptura no sistema prisional e do Governo PS há uma completa ausência de resposta
É necessária outra política para o Sistema Prisional que valorize os seus profissionais
Sucessivas más políticas têm hoje reflexo nas condições de trabalho dos guardas prisionais
Qual o ponto de situação em termos de alojamento, serviços médicos e reinserção dos presidiários?
Não pode haver uma reinserção social saudável se não houver condições para os seus intervenientes
É preciso resolver a escassez de meios dos serviços de reinserção prisional

É de uma grande injustiça a factura que as populações e MPME têm de pagar pelas portagens às PPP

8 Fevereiro 2023

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

O PCP propôs o agendamento deste debate e desta proposta legislativa para que a AR tenha na ordem do dia a resposta ao problema concreto das populações que são brutalmente penalizadas com as portagens nas pontes e autoestradas deste país.

Revogação do aumento decretado das taxas de portagem e limitação da sua actualização ao valor correspondente ao de 2022

São urgentes medidas para travar o agravamento das prestações das famílias com crédito à habitação

8 Fevereiro 2023

Sr. Presidentes, Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro,

O Sr. Primeiro-Ministro afirmou que “Não é desejável que a taxa de juro suba tanto e o BCE deve ser bastante prudente na subida das taxas de juro” e acrescentou também que “não é com subida das taxas de juro que se combate a inflação”. Face a estas constatações, o que fez e o que pensa fazer?

Audição sobre transporte fluvial

8 Fevereiro 2023

São urgentes e necessárias medidas para reforçar o transporte fluvial no Tejo
Vai ou não haver uma intervenção de emergência para reforçar a capacidade de resposta da TRANSTEJO?
Sem a valorização dos trabalhadores os navios não andam para lado nenhum
Aqueles que precisam do transporte fluvial no dia-dia não sabem com o que podem contar