Assembleia da República
Combater o aumento do custo de vida criar um regime de preços máximos para o cabaz alimentar essencial
12 Janeiro 2023
Sr. Presidente,
Srs. Deputados
O PCP apresenta esta iniciativa pela criação de um regime de preços máximos, a aplicar a um cabaz alimentar essencial, definindo assim um preço de referência para cada um dos produtos, com base nos custos reais e numa margem não especulativa, proibindo a venda a um preço superior sem justificação atendível.
O governo PS não faz o que devia fazer: aumentar salários e pensões
11 Janeiro 2023
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro,
Os trabalhadores iniciam um novo ano já a perder, depois de perderem um salário em 2022, devido à inflação. Uma perda real do poder de compra dos salários e pensões, que prossegue em 2023 por imposição do Governo.
Audição do Ministro da Cultura sobre os resultados dos concursos de apoios sustentados às Artes 2023/2026
11 Janeiro 2023
Audição do Ministro do Ambiente e Acção Climática sobre cumprimento do Decreto-Lei n.º 82/2021 sobre a situação decorrente dos incêndios de 2022
10 Janeiro 2023
O que deve ser censurado é a política de direita, protagonizada por PS, PSD, CH, IL e CDS
5 Janeiro 2023
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados,
Exatamente há um ano, o PS “pedia” uma maioria absoluta. Multiplicou-se em promessas, que se desvaneceram durante estes nove meses de governação.
Pela integração de trabalhadores com contrato individual de trabalho na Administração Pública
4 Janeiro 2023
Sr. Presidente,
Srs. Deputados.
Permitam-me cumprimentar os mais de 9 mil peticionantes que vêm solicitar à Assembleia da República a igualdade entre os enfermeiros em contrato Individual de trabalho e os enfermeiros em contrato de trabalho em funções públicas.
A revisão do regime jurídico das ordens profissionais terá consequências muito negativas para milhares de profissionais
22 Dezembro 2022
Esta revisão do regime jurídico de criação, organização e funcionamento das ordens profissionais traduz, em geral, opções que terão consequências muito negativas para milhares de profissionais de diversas profissões reguladas mas também - e sobretudo - para as condições em que os cidadãos acedem aos serviços prestados por esses profissionais.
Projeto de Lei n.º 253/XV/1.ª (CH) – Determina que a profissão de motorista de veículos pesados de mercadorias e de passageiros seja considerada de desgaste rápido
22 Dezembro 2022
O Grupo Parlamentar do PCP abstém-se na votação do Projeto Lei n.º 253/XV/1.º - “Determina que a profissão de motorista de veículos pesados de mercadorias e de passageiros seja considerada de desgaste rápido”, a qual foi feita à margem da Petição n.º 31/XV/1.ª que aguarda discussão na Assembleia a República desde 22 de junho de 2022, e que tem como primeiro subscritor Rogério Alexandre Fernandes Nunes, intitulada «Profissão de desgaste rápido p
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