Educação e Ciência
"Um governo derrotado pela luta dos trabalhadores e do povo"
12 Julho 2013
No debate do Estado da Nação, o PCP confrontou o governo com as políticas executadas por PSD e CDS, que conduziram o país para a mais grave crise economica e social, que arrasta milhões de portugueses para situações dramáticas de miséria e desespero. Hoje, este é um governo derrotado pela luta dos trabalhadores e do povo.
"Este é um governo derrotado, um governo sem futuro"
12 Julho 2013
No debate do Estado da Nação, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a crise política que se vive é o resultado da luta dos trabalhadores e do povo, que conduziram à derrota do governo e da maioria que o suporta.
Falta de condições materiais e inxeistência de refeitório na Escola Artística António Arroio, Lisboa
11 Julho 2013
Reiteradamente, o PCP tem vindo a questionar o Governo PSD/CDS, como fez com o anterior Governo PS, sobre as condições materiais em que se encontra a Escola Artística António Arroio.
Do Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho, que «Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que “estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos Ensinos Básico e Secundário,...
11 Julho 2013
...da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos Ensinos Básico e Secundário”»
(publicado no Diário da República nº 131-1.ª Série)
Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013
10 Julho 2013
Em setembro de 2012, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Educação e Ciência sobre a exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013 (pergunta n.º 3933/XII/1ª, de 12 de setembro).
Subfinanciamento do Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve
9 Julho 2013
O Centro de Ciências do Mar (CCMAR), com sede na Universidade do Algarve, é uma organização privada sem fins lucrativos dedicada à investigação e desenvolvimento na área das ciências marinhas.
Obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal
5 Julho 2013
Em resposta às perguntas formuladas pelo Grupo Parlamentar do PCP, o Governo informa que rescindiu contrato com a empresa construtora em 30 de abril de 2013 e tomou posse administrativa a 28 de junho de 2013. Informa ainda à contratação dos trabalhos a executar para concluir a 1ª fase, perspetivando que os edifícios possam ser utilizados pela comunidade escolar
Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal
5 Julho 2013
A Escola Secundária do Monte da Caparica funciona em péssimas condições. Esta escola foi sujeita a obras de requalificação da responsabilidade da empresa Parque Escolar desde outubro de 2010 e que atualmente estão suspensas. Estava prevista a intervenção decorrer em duas fases, a 1ª fase de outubro de 2010 a maio de 2011 e a 2ª fase até dezembro de 2012, que
Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária de Pinhal Novo, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal
5 Julho 2013
A Escola Secundária de Pinhal Novo no Concelho de Palmela, encontra-se a funcionar em condições desadequadas para estudantes, professores e funcionários, devido à suspensão das obras de requalificação da escola da responsabilidade da Empresa Parque Escolar. As obras iniciaram-se em fevereiro de 2011, com conclusão prevista para maio de 2012, a decorrer em duas fases.
Publicação de diploma para a alteração de normas do Despacho de Organização do Ano Lectivo, no sentido de assegurar a realização do compromisso assumido com as estruturas sindicais de professores
5 Julho 2013
No seguimento dos compromissos assumidos entre o Ministério da Educação e Ciência e as organizações sindicais de professores, particularmente no que ao Despacho de Organização do Ano Lectivo diz respeito, coloca-se a necessidade de publicação de diplomas que concretizem os compromissos.
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