Educação e Ciência

Requalificação da Escola Básica do 2º e 3º ciclo de Azeitão, no Concelho de Setúbal
24 Julho 2013
A Escola Básica do 2º e 3º ciclo (EB 2,3) de Azeitão iniciou o funcionamento em 1978 com instalações provisórias, para dar resposta às exigências de garantir o direito à educação a todas as crianças e jovens portugueses, em cumprimento dos princípios constitucionais conquistados pela Revolução de Abril de 1974.

Ministério da Educação recusa financiar projeto de alfabetização no Porto
20 Julho 2013
O grupo parlamentar do PCP realizou recentemente um conjunto de visitas e reuniões com diversas instituições IPSS no distrito do Porto.
Com estas visitas e reuniões procurou avaliar-se a dramática situação social na região, o grau de cumprimento dos compromissos públicos do Governo de apoio às IPSS e o impacto dos cortes nas prestações e apoios sociais.

Inaceitável exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Docentes 2013-2014
19 Julho 2013
Em setembro de 2012, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Educação e Ciência sobre a exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013 (pergunta n.º 3933/XII/1ª, de 12 de setembro).

O povo português já derrotou este governo
18 Julho 2013
No debate da Moção de Censura ao Governo apresentado pelo PEV, o PCP confrontou o governo com o desastre económico e social a que conduziu o país, impondo-se de imediato a convocação de eleições antecipadas para dar voz ao povo português.
"Este governo já foi censurado e derrotado pelo povo"
18 Julho 2013
Moção de censura ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português
(moção de censura n.º 5/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
"Após cada moção de censura, o governo fica mais fraco"
18 Julho 2013
Moção de censura ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 91/2013 de 10 de julho, que «Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que “estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos Ensin. Básico e Secund.,
18 Julho 2013
...da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos Ensinos Básico e Secundário”»
(publicado no Diário da República n.º 131,1.ª série, de 10 de julho)

Situação das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal
12 Julho 2013
O Governo informou o PCP, em resposta à nossa Pergunta nº 1663/XII/2ª, em 2 de julho de 2013, que rescindiu o contrato com a empresa adjudicatária das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal em 16 de novembro de 2012 e tomou a posse administrativa da empreitada em 23 de novembro de 2012.

Não pagamento de despesas relativas à frequência de projetos de formação profissional do IEFP
12 Julho 2013
O PCP teve conhecimento de uma situação relativa ao não pagamento de despesas relativas à frequência de projetos de formação profissional.

"O Governo está morto e foi a luta que o matou"
12 Julho 2013
Na intervenção de encerramento do debate do Estado da Nação, o Secretário-Geral do PCP afirmou que não se iludam os que julgam poder a continuar a enganar para todo o sempre o nosso povo, temos confiança de que o povo português será capaz de abrir o caminho novo de esperança de que Portugal precisa!
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