Educação e Ciência

Requalificação da Escola Básica do 2º e 3º ciclo de Azeitão, no Concelho de Setúbal

A Escola Básica do 2º e 3º ciclo (EB 2,3) de Azeitão iniciou o funcionamento em 1978 com instalações provisórias, para dar resposta às exigências de garantir o direito à educação a todas as crianças e jovens portugueses, em cumprimento dos princípios constitucionais conquistados pela Revolução de Abril de 1974.

Ministério da Educação recusa financiar projeto de alfabetização no Porto

O grupo parlamentar do PCP realizou recentemente um conjunto de visitas e reuniões com diversas instituições IPSS no distrito do Porto.
Com estas visitas e reuniões procurou avaliar-se a dramática situação social na região, o grau de cumprimento dos compromissos públicos do Governo de apoio às IPSS e o impacto dos cortes nas prestações e apoios sociais.

Inaceitável exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Docentes 2013-2014

Em setembro de 2012, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Educação e Ciência sobre a exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013 (pergunta n.º 3933/XII/1ª, de 12 de setembro).

O povo português já derrotou este governo

No debate da Moção de Censura ao Governo apresentado pelo PEV, o PCP confrontou o governo com o desastre económico e social a que conduziu o país, impondo-se de imediato a convocação de eleições antecipadas para dar voz ao povo português.

"Este governo já foi censurado e derrotado pelo povo"

Moção de censura ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português
(moção de censura n.º 5/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

"Após cada moção de censura, o governo fica mais fraco"

Moção de censura ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 91/2013 de 10 de julho, que «Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que “estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos Ensin. Básico e Secund.,

...da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos Ensinos Básico e Secundário”»

(publicado no Diário da República n.º 131,1.ª série, de 10 de julho)

Situação das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

O Governo informou o PCP, em resposta à nossa Pergunta nº 1663/XII/2ª, em 2 de julho de 2013, que rescindiu o contrato com a empresa adjudicatária das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal em 16 de novembro de 2012 e tomou a posse administrativa da empreitada em 23 de novembro de 2012.

Não pagamento de despesas relativas à frequência de projetos de formação profissional do IEFP

O PCP teve conhecimento de uma situação relativa ao não pagamento de despesas relativas à frequência de projetos de formação profissional.

"O Governo está morto e foi a luta que o matou"

Na intervenção de encerramento do debate do Estado da Nação, o Secretário-Geral do PCP afirmou que não se iludam os que julgam poder a continuar a enganar para todo o sempre o nosso povo, temos confiança de que o povo português será capaz de abrir o caminho novo de esperança de que Portugal precisa!