Educação e Ciência
Insuficiência grave de assistentes operacionais e de assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas do Campo (Valongo)
20 Junho 2013
A grave insuficiência em assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas do Campo, em Valongo, é uma situação repetida e recorrente que tem sido suprida com a colocação de pessoas ao abrigo dos Contratos de Emprego e Inserção (CEI), estabelecidos em parceria com os Centros de Emprego.
Ilegalidades e irregularidades na realização de exames nacionais no dia 17 de Junho
20 Junho 2013
No dia 17 de Junho, na sequência da ofensiva dirigida pelo Governo contra os trabalhadores da função pública e, em particular, contra os professores, realizou-se uma greve de educadores eprofessores de todos os ciclos que atingiu uma dimensão nacional e foi marcada por grande adesão por parte dos professores.
Contratação - Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva
19 Junho 2013
O Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República tomou conhecimento da situação de uma docente de educação especial professora afeta ao Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, no grupo de recrutamento 110, com especialização no grupo 910 (Educação Especial – Domínio Cognitivo e Motor), a quem foi negada a possibilidade de concorrer, no período de afetação, às vagas que restaram para a Edu
"Professores em luta pela Escola Pública de qualidade para todos, em luta pela democracia"
18 Junho 2013
Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, Rita Rato afirmou que os responsáveis pela instabilidade que se vive hoje nas escolas não são os professores, é o Governo e a sua intransigência de despedimento de milhares de professores e de cumprimento do Pacto da Troika.
PCP apresenta propostas para o Regime Jurídico de Partilha de Dados Informáticos
14 Junho 2013
Intervenção de Miguel Tiago no debate em torno das propostas do PCP para o Regime Jurídico de Partilha de Dados Informáticos e os direitos de utilizações livres previstas no Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos
"Ou o governo cumpre as leis da república ou se coloca à margem da lei"
14 Junho 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com a ilegalidade do não pagamento dos subsídios de férias em Junho, com os cortes anunciados na saúde, na educação, nos salários, reformas e pensões.
"Esta política de ruína nacional será derrotada"
7 Junho 2013
No debate em torno do Documento de Estratégia Orçamental (2013-2017) apresentado pelo governo, Honório Novo afirmou que basta de enganar os portugueses com promessas irreais, basta de uma política de ruína nacional, basta de condenar à miséria milhares de portugueses, o tempo exige firmeza para a derrota deste governo e desta política.
"Basta de enganar os portugueses e o país"
7 Junho 2013
Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2013, aprovado pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro
(proposta de lei n.º 151/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Sobre o Documento de Estratégia Orçamental (DEO), passo a citar-lhe algumas observações do parecer do Conselho Económico e Social (CES).
Rejeitar o Documento de Estratégia Orçamental - Demitir este Governo de traição nacional
7 Junho 2013
A greve de professores às avaliações e aos exames nacionais
6 Junho 2013
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Michael Seufert,
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