Economia e Aparelho Produtivo

Aprova o regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público (Revoga o Decreto-Lei n.º 28 468, de 15 de fevereiro de 1938)

4 Abril 2012

(projeto de lei n.º 174/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
As árvores, isoladas ou em conjunto, que se distinguem de outras das suas espécies pelo porte, desenho, idade, raridade, interesse histórico ou paisagístico, podem ser classificadas como de interesse público, classificação que lhes atribui um estatuto similar ao do património construído classificado.

Governo anuncia a continuação do roubo aos trabalhadores e ao povo

4 Abril 2012

Sobre as declarações do primeiro-ministro, de que o subsidio de natal e de férias só será reposto em 2015, Bernardino Soares afirmou que esta política de roubo é inaceitável enquanto os grandes grupos económicos continuam a engordar os seus lucros.

O aproveitamento de verbas comunitárias do PRODER e as ações implementadas de combate à seca

4 Abril 2012

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Abel Baptista,
Não desvalorizamos as medidas apresentadas para fazer face à seca e vamos acompanhar a sua concretização, mas, simultaneamente, percebemos bem os cuidados que o CDS põe no acompanhamento da Sr.ª Ministra da Agricultura.

Pela luta, derrotar as alterações ao código de trabalho

3 Abril 2012

O PCP realizou hoje na Assembleia da República uma Audição Pública sobre Legislação Laboral, recolhendo os contributos dos trabalhadores e das suas estruturas representativas, para de uma forma mais global e com realidades concretas, combater o pacote de exploração que PS, PSD e CDS, o FMI, BCE e UE querem impor ao país.

Preços máximos nos combustíveis, travar a especulação

3 Abril 2012

1.A IMPARÁVEL ESPIRAL DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

A defesa da produção nacional e o consumo de produtos agroalimentares portugueses

30 Março 2012

1.CORTINAS DE FUMO – OS PJR DO CDS/PP E DO PSD

Governo mente aos portugueses sobre as medidas que toma

30 Março 2012

O PCP confrontou hoje o governo com as alterações à legislação laboral e a austeridade imposta ao povo português. O Secretário-Geral do PCP afirmou que o compromisso de um governo deve ser com o seu povo, incluindo com aquele que não o elegeram, e não com um pacto de agressão imposto por entidades estrangeiras com a submissão de PS/PSD e CDS.

Recomenda ao Governo a promoção de incentivos ao empreendedorismo jovem

29 Março 2012

(projeto de resolução n.º 252/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
O Governo — aliás, o governo anterior já tinha começado e agora o atual Governo também o faz —, o PSD e do CDS estão sempre com esta ladainha, com uma ladainha contínua do empreendedorismo, e isto não tem nada de ingénuo!

A política energética do Governo

29 Março 2012

Sr.ª Presidente,
A Sr.ª Deputada Catarina Martins traz hoje a Plenário, mais uma vez, um problema de grande importância, que é o dos preços da energia.
O PCP também tem vindo a tratar do problema dos preços da energia nesta Assembleia, por vezes, e dentro de dias iremos debater projetos de resolução por agendamento do PCP.

O Boletim de Primavera do Banco de Portugal, que reviu em baixa o crescimento para 2012

29 Março 2012

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos,
Mais uma vez, a Sr.ª Deputada trouxe-nos aqui o fado da «desgraçadinha do PS» a acusar o PCP de se ter aliado à direita, quando, no concreto, o que se passou foi o ex-primeiro-ministro que pediu a demissão.