Economia e Aparelho Produtivo

Recomenda ao Governo que se desvincule e se afirme contra o Acordo Comercial Anti Contrafação - ACTA
29 Março 2012

Acumulação de funções do Presidente dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
29 Março 2012
No início desta semana ficou a saber-se pela imprensa que a EMPORDEF, holding do Estado
para as indústrias da Defesa indicou um dos seus administradores, Jorge Camões, atual
Presidente do Conselho de Administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, para
acumular com o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Arsenal do Alfeite,
Os trabalhadores só têm um caminho, a luta contra o Pacto de Agressão
28 Março 2012
Intervenções de Francisco Lopes, Jorge Machado e Rita Rato no debate sobre a proposta do governo de revisão das leis laborais.

Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica
28 Março 2012
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento da orientação
actualmente vigente na Direcção-Geral de Impostos para a tributação dos subsídios de bolsa de
investigação científica em sede de IRS.
Até ao momento, tem sido diferente o tratamento fiscal deste subsídio, aliás como consequência
do estabelecido no Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica.

Nas empresas e nas ruas, é hora de dizer Basta!
28 Março 2012
No debate em torno da proposta do governo sobre a revisão do Código do Trabalho, Jorge Machado afirmou que ao contrário do que PS/PSD e CDS querem fazer querer, os problemas do nosso país não são os direitos dos trabalhadores, mas sim a submissão ao Pacto de Agressão do FMI/UE.

Instalação de unidade de cogeração no concelho de Alvito
27 Março 2012
A UCASUL – União das Cooperativas Agrícolas do Sul, instalada no concelho de Alvito, tem
uma unidade de extração de óleo (para exportação na sua totalidade) e de tratamento de
bagaço de azeitona. Esta unidade transforma 60% do bagaço produzido em Portugal,
consumindo cerca de 50% desse bagaço tratado como fonte de energia na própria unidade.

Encerramento de serviços de finanças no distrito de Beja
27 Março 2012
O governo assumiu já a intenção de encerrar serviços de finanças, numa redução que pode
chegar à centena e meia de serviços. Estes encerramentos estão relacionados com o PREMAC
e enquadram-se numa filosofia de encerramento de serviços públicos, afastamento dos serviços
do estado dos cidadãos e ataque à coesão territorial do país.

Regadio no subsistema do Ardila (Alqueva)
27 Março 2012
No âmbito do projeto de regadio de Alqueva, no subsistema do Ardila, existem, nomeadamente
nos perímetros Pias, Caliços-Moura e Caliços-Machados, um conjunto de pequenos e médios
agricultores que poderão e quererão usufruir do acesso à água de Alqueva.
Para que estes perímetros avancem é necessária a construção das Albufeiras de Pias, Caliços e

Cedência dos Centros de Secagem de Alcácer do Sal e de Águas de Moura à Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal
27 Março 2012
Exposição de motivos
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