Economia e Aparelho Produtivo

Liquidação das quotas - Morte súbita do sector leiteiro nos Açores

10 Maio 2012

Em recente visita de trabalho aos Açores, de deputados do PCP, encontramo-nos com diversas entidades agrícolas e das pescas. Fácil é constatar as gravíssimas consequências para a agricultura e as pescas regionais, da liquidação das quotas leiteiras e da exaustão dos recursos pesqueiros.

Abolição de portagens na Via do Infante

4 Maio 2012

O Governo PSD/CDS, através do Decreto-Lei n.º 111/2011, de 28 de Novembro, introduziu a cobrança de taxas de portagem na Via Infante de Sagres, a partir do dia 8 de dezembro de 2011, concretizando um processo iniciado pelo anterior Governo PS.

Cria a bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvo pastoril, designada por «bolsa de terras»

3 Maio 2012

Aprova benefícios fiscais à utilização das terras agrícolas, florestais e silvo pastoris e à dinamização da bolsa de terras
(propostas de lei n.os 52/XII/1.ª e 54/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Ministra,
Srs. Secretários de Estado:

Debate de atualidade sobre a asfixia das famílias

3 Maio 2012

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

As qualificações específicas profissionais mínimas exigíveis aos técnicos responsáveis pela elaboração de projetos, pela direção de obras e pela direção de fiscalização de obras

2 Maio 2012

Petição solicitando a alteração das disposições da Portaria n.º 1379/2009, de 30 de outubro, que veio regulamentar as qualificações específicas profissionais mínimas exigíveis aos técnicos responsáveis pela elaboração de projetos, pela direção de obras e pela direção de fiscalização de obras, previstas na Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho
(petição n.º 69/XI/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

A necessidade de encontrar respostas para as situações de incumprimento no pagamento de crédito à habitação

2 Maio 2012

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Duarte Cordeiro,
Cumprimento-o por esta intervenção.

A campanha promovida pela cadeia de supermercados Pingo Doce no dia 1.º de Maio

2 Maio 2012

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,
Em primeiro lugar, gostava de cumprimentá-la pelo tema que aqui nos trouxe: a infame campanha da Jerónimo Martins/Pingo Doce, embora não tenha sido esse o acontecimento que mais marcou o dia de ontem.

Recomenda ao Governo a eletrificação do troço entre Caíde e o Marco de Canavezes da linha ferroviária do Douro

27 Abril 2012

PCP questiona Ministro das Finanças sobre as políticas do governo

26 Abril 2012

O PCP questionou hoje o Ministro das Finanças sobre as políticas que o governo está a tomar, que estão a conduzir ao empobrecimento generalizado do povo e dos trabalhadores, à recessão económica do país, enquanto os grandes grupos económicos e financeiros continuam a engordar os seus lucros.

Interpelação sobre política orçamental e de crescimento

26 Abril 2012

(interpelação n.º 5/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
A questão que quero colocar-lhe hoje é sobre a Lei dos Compromissos. Esta Lei entrou em vigor há cerca de dois meses e tem-se revelado completamente inadequada.