Economia e Aparelho Produtivo
Sanidade Vegetal
1 Março 2013
Na última audiência regimental da senhora Ministra da Agricultura, do Mar do Ambiente e do Ordenamento do Território, em sede da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar, a intervenção do PCP deu grande enfoque às questões da sanidade animal e vegetal.
"A austeridade da troika não vai libertar o país"
1 Março 2013
No debate em torno das medidas do pacto de agressão, Honório Novo afirmou que todas as previsões feitas pelo governo, serviram apenas para enganar o povo português, pois a austeridade da troika não vai libertar o país e contra essas medidas se levantará o povo português.
"O verdadeiro programa da troika é a destruição dos direitos dos portugueses"
1 Março 2013
Intervenção de Bernardino Soares no debate em torno das medidas do pacto de agressão.
"Não é com a política da troika que vamos resolver os problemas"
28 Fevereiro 2013
No debate em torno da 7ª avaliação da troika, João Oliveira afirmou que é tempo de dizer basta às políticas da troika nacional e estrangeira, que só derrotando este governo e esta política poderemos criar condições para responder aos graves problemas que o país enfrenta.
Venda de carne de cavalo por carne de vaca – Fraude económica e um grave problema de saúde pública
28 Fevereiro 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que este é um problema classificado como de exclusiva “fraude económica”, contudo a realidade parece desmentir esta abordagem. Esta fraude económica veio mostrar a falência de todo um sistema de segurança alimentar que deveria garantir os direitos dos consumidores e pugnar pela saúde pública.
"Terminal de contentores na Trafaria - Um novo negócio ruinoso para o estado"
28 Fevereiro 2013
O PCP entregou hoje um requerimento para audição do Ministro da Economia e Emprego sobre o anunciado Terminal de Contentores na Trafaria. Bruno Dias afirmou que estamos perante uma nova PPP, um novo negócio com contornos obscuros e que por isso exige-se explicações do governo.
Requerimento para Audição do Ministro da Economia e Emprego sobre o anunciado Terminal de Contentores na Trafaria
28 Fevereiro 2013
Exmo. Senhor Presidente da
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assembleia da República
Lisboa, 28 de Fevereiro de 2013.
Adega Cooperativa de Vila Nova de Tázem
27 Fevereiro 2013
A Adega Cooperativa de Vila Nova de Tázem sediada na freguesia do mesmo nome e no concelho de Gouveia é uma das mais prestigiadas Adegas Cooperativas da Região Demarcada do Dão.
Desde a sua fundação em 1954 a Adega Cooperativa tem recebido diversos prémios e outras distinções pela qualidade dos seus vinhos.
Prospeção e Pesquisa de Minérios nos Concelhos de Esposende e Barcelos
26 Fevereiro 2013
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento através de notícias veiculadas por vários órgãos de comunicação social (escrita e de televisão) que o Governo Português, através do Ministério da Economia e do Emprego, assinou um protocolo com a empresa canadiana Klondike Corp para fazer prospeção e pesquisa mineira em vários Concelhos, sendo que um desses contratos abrange dois Concelhos do Distrito d
Tributação das transmissões onerosas de imóveis, após o fim do IMT
26 Fevereiro 2013
A Proposta de Lei n.º 122/XII, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e dasentidades intermunicipais, prevê no n.º 1 do seu artigo 92.º que “a alínea a) do artigo 10.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro, mantem-se, relativamente ao Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis, em vigor até 31 de dezembro de 2015”.
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