Economia e Aparelho Produtivo
"Se sentissem as dificuldades dos portugueses, a primeira coisa que faziam era demitir este governo"
21 Março 2013
Na interpelação ao Governo feita pelo PCP, Miguel Tiago afirmou que a principal preocupação do governo é assegurar que sangram do nosso país 7,5 mil milhões de euros para pagar os juros e a agiotagem, para garantir que os maiores grupos económicos continuam a encher os seus cofres, condenando à miséria o povo português.
"O PS está do lado deste governo e desta política"
21 Março 2013
Na interpelação ao Governo feita pelo PCP, Honório Novo afirmou que o PS na parte da manhã diz ao país que estamos numa situação de tragédia nacional, da parte da tarde defende o governo e a direita, recusando-se a romper com o memorando e exigir a demissão do governo. O PCP está do lado dos que querem travar a troika, dos que lutam para demitir este governo e dar a palavra ao povo.
"Dar a palavra ao povo para decidir o rumo do país"
21 Março 2013
Na interpelação ao Governo feita pelo PCP, Jorge Machado afirmou que este governo é responsável pela situação dramática em que se encontra o país, é responsável pela destruição da economia, é responsável pelo aumento drástico do desemprego. A demissão deste governo é o primeiro para mudar de rumo.

Emissão de documento comprovativo de que um estabelecimento comercial é uma microentidade
21 Março 2013
A Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, na sua redação atual estabelece, no seu artigo 51.º, que o arrendatário pode invocar que existe no locado um estabelecimento comercial aberto ao público e que é uma microentidade, devendo apresentar ao senhorio um documento comprovativo desta circunstância.
Pela urgência da demissão do Governo e convocação de eleições antecipadas
21 Março 2013
O PCP levou hoje à Assembleia da República, a voz de um povo que está farto destas políticas do programa de agressão, que exige a demissão do Governo, a convocação de eleições e a constituição de um Governo que execute uma outra política, patriótica e de esquerda.
"Esta é uma política de traição ao povo e ao país"
21 Março 2013
Na interpelação ao Governo feita pelo PCP, João oliveira afirmou que já noutros momentos da nossa história, o povo enfrentou governos de ocupação e derrotou-os. E este governo vai ter o mesmo destino, será derrotado!

Do Decreto-Lei n.º 26/2013, de 19 de Fevereiro, que «Procede à primeira alteração à Lei n.º 11/2011, de 26 de Abril, que estabelece o regime jurídico de acesso e de permanência na atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques...
21 Março 2013
...e o regime de funcionamento dos centros de inspeção»
(publicado no Diário da República nº 35 - I Série)

"É preciso acabar com este governo e com esta política, antes que acabem com o País."
21 Março 2013
Na intervenção de abertura da interpelação ao Governo feita pelo PCP, Francisco Lopes afirmou que a demissão do governo, a marcação de eleições antecipadas, a rejeição do Pacto de Agressão e a ruptura com a política de direita impõem-se como o único caminho para salvar o País.

Pela urgência da demissão do Governo e convocação de eleições antecipadas
20 Março 2013
Em conferência de imprensa, o PCP apresentou os motivos da interpelação que fará amanhã ao governo, reafirmando que só com a rejeição do programa de agressão, a demissão do Governo, a convocação de eleições e a constituição de um Governo que execute uma outra política, patriótica e de esquerda, se podem encontrar soluções para os graves problemas nacionais.

Abatimento do piso da EN 211, Porto Antigo, Distrito de Viseu
19 Março 2013
De acordo com informação que foi fornecida ao Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, há cerca de dois anos que se deu um abatimento no piso da EN 211, ao Km 30,2 - junto ao acessoà Estalagem de Porto Antigo, na freguesia de Oliveira do Douro, concelho de Cinfães, distrito de Viseu, a 50 metros do entroncamento com a EN 222, na margem sul do rio Douro.
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