Economia e Aparelho Produtivo

Retirada da gestão do Centro de Secagem de Alcácer do Sal da ex-EPAC à Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal
28 Junho 2013
Há 10 anos que a Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal, por despacho do Sr. Ministro da Agricultura Sevinate Pinto, assume a gestão do Centro de Secagem de Alcácer do Sal. Entretanto, logo após a entrada em vigor do referido despacho e violando-o, o INGA informou que o equipamento teria de ser partilhado com a APARROZ, entregando-lhes uma linha de secagem.

Medidas urgentes para o sector automóvel
28 Junho 2013
1.O sector automóvel está mergulhado numa profunda crise. É uma crise dentro da crise mais geral a que a política de direita de sucessivos governos do PSD, CDS e PS conduziram o País.

Transferência de vinhas dentro da Região Demarcada do Douro
26 Junho 2013
Em contacto recente com viticultores da Região Demarcada do Douro o PCP foi confrontado com o problema das consequências da transferência de direitos de plantação de vinha no interior da Região Demarcada. Avaliam essas transferências em cerca de 500 hectares/ano.

Processos judiciais movidos pela Casa do Douro contra o IVDP e do IVDP contra a Casa do Douro
26 Junho 2013
Em resposta ao requerimento 209/XII-2ª, do Grupo Parlamentar do PCP, o ministério refere a
existência de um processo judicial que decorre no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela.
A existência do processo tem sido já assumida em audiências nesta Assembleia.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que,

A difícil situação económico-financeira das adegas cooperativas da Região Demarcada do Douro
26 Junho 2013
É bem conhecida do governo / Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território a difícil situação económico-financeira das adegas cooperativas da Região Duriense.
Algumas das mais importantes, como a de Alijó e Santa Marta de Penaguião estão de facto tecnicamente insolventes.

Viabilização financeira da Casa do Douro
26 Junho 2013
Sobre o assunto em epígrafe foi a ministra da Agricultura questionada, desde a primeira audição, realizada na Assembleia da República, em sede de Comissão de Agricultura e Mar, a 27 de Julho de 2011.

Viabilização financeira da Casa do Douro
26 Junho 2013
Sobre o assunto em epígrafe foi a ministra da Agricultura questionada, desde a primeira audição, realizada na Assembleia da República, em sede de Comissão de Agricultura e Mar, a 27 de Julho de 2011.

Apropriação pelo sector financeiro de extensas áreas de vinha na Região Demarcada do Douro
26 Junho 2013
«Para o pequeno agricultor, a hipoteca é já, muitas vezes, o caminho da ruína. Por um lado, uma hipoteca esgota-lhe geralmente as possibilidades de crédito. Por outro lado, os juros elevadíssimos criam-lhe obrigações, para satisfazer as quais fica irremediavelmente ligado à miséria e às dificuldades. O empréstimo, que fora a última esperança de salvação, torna-se um

Apropriação pelo sector financeiro de extensas áreas de vinha na Região Demarcada do Douro
26 Junho 2013
«Para o pequeno agricultor, a hipoteca é já, muitas vezes, o caminho da ruína. Por um lado, uma hipoteca esgota-lhe geralmente as possibilidades de crédito. Por outro lado, os juros elevadíssimos criam-lhe obrigações, para satisfazer as quais fica irremediavelmente ligado à miséria e às dificuldades. O empréstimo, que fora a última esperança de salvação, torna-se um

"A responsabilidade da situação em que nos encontramos é de PS/PSD/CDS"
26 Junho 2013
No debate em torno do Conselho Europeu, Jerónimo de Sousa afirmou que os resultados das políticas das instituições europeias estão à vista, recessão, mais de 28 milhões de desempregados, pobreza. Estas políticas têm tido o apoio de sucessivos governos do PS/PSD/CDS.
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