Economia e Aparelho Produtivo

Pagamento de IUC relativo a anos anteriores

11 Abril 2013

A resposta que em 27 de Março de 2013 o Chefe de Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças enviou ao Grupo Parlamentar, em resposta à pergunta 744/XII/2.ª, de 19 de Dezembro de 2012, com o mesmo assunto em epígrafe, é absolutamente insuficiente, deixando sem resposta concreta a quase totalidade das questões então colocadas.

Situação do serviço de transportes no percurso A-do-Baço/Camondes/Bucelas

11 Abril 2013

A privatização de empresas públicas de transportes e a concessão a empresas privadas, em regime de exclusividade, desse serviço, tem conduzido a uma redução geral das condições de mobilidade das populações, especialmente fora dos centros urbanos e mesmo em zonas muito próximas destes.

Situação da Saint-Gobain (ex-Covina)

11 Abril 2013

A Saint Gobain Sekurit Portugal (ex-Covina), única fábrica de vidro automóvel em Portugal, tem em curso um processo de despedimento coletivo na sua fábrica de Santa Iria da Azóia, concelho de Loures.

Utilização plena das potencialidades do Aproveitamento Hidroagrícola do Alvor (Algarve)

10 Abril 2013

O Aproveitamento Hidroagrícola do Alvor situa-se nas freguesias de Bensafrim e Odiáxere (concelho de Lagos) e nas freguesias de Alvor e Mexilhoeira Grande (concelho de Portimão). As áreas beneficiadas por este perímetro (1755 hectares) são regadas a partir da Barragem da Bravura, cuja albufeira tem uma capacidade útil de cerca de 32 milhões de metros cúbicos.

Apoios à internacionalização no setor do mobiliário

10 Abril 2013

A AIMMP – Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal, e a APIMA – Associação Portuguesa de Indústrias de Mobiliário e Afins são duas associações representativas do setor da madeira e do mobiliário em Portugal, ambas com sede na cidade do Porto.

Baixo Vouga Lagunar - avanço da água salgada sobre terrenos agrícolas

10 Abril 2013

O PCP acompanha há muito a questão do aproveitamento hidroagrícola do Baixo Vouga.

"Não pode haver nenhuma hesitação, demissão imediata do Governo e convocação de eleições"

10 Abril 2013

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia, Bernardino Soares afirmou que não pode haver nenhuma dúvida de que para além da saída deste Governo, precisamos de outra política que recupere o país da situação onde está colocado.

Cria um regime de IVA de caixa, alterando o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Setembro

5 Abril 2013

Recomenda ao Governo que garanta o financiamento público necessário à construção dos acessos rodoviários ao porto comercial de Viana do Castelo

5 Abril 2013

O desenvolvimento da capacidade de resposta do porto comercial de Viana do Castelo está em boa medida dependente da sua eficiência operacional a qual, entre outros aspetos, depende em parte substancial das acessibilidades rodoviárias às suas instalações.

"A criatura deve seguir o criador e levar todo o governo"

5 Abril 2013

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a questão decisiva que está colocada é a da demissão urgente do actual governo, a convocação de eleições antecipadas e a rejeição do Pacto de Agressão.