Assuntos e Sectores Sociais
A global response to national problems and the State Budget proposal for 2022
12 Outubro 2021
The situation and dimension of the national problems require solutions to face them.
Other options and an alternative path are needed that contemplate the issues that mark the lives of the workers, the people and the country.
The debate on the State Budget must be part of this global response, which is as necessary as it is pressing. The Budget has its own value, but it is – it must be – an expression and translation of these options.
«A resposta aos impactos reais da epidemia e aos problemas estruturais do país exige a política alternativa defendida pelo PCP»
21 Junho 2021
Camaradas e amigos,
Caros convidados,
Senhoras e senhores jornalistas,
Temos já há mais de um ano o país a braços com uma epidemia cujos significativos impactos sociais e económicos ninguém se atreve a negar e que veio expor de forma inequívoca as debilidades e vulnerabilidades a que mais de quatro décadas de política de direita sujeitaram o país, evidenciando com cristalina clareza a necessidade da política alternativa defendida pelo PCP como verdadeira solução para os problemas nacionais.
A execução do Orçamento do Estado para 2021 e a resposta do Governo aos problemas do país
20 Maio 2021
A evolução da situação nacional e a dimensão dos problemas com que o País se confronta têm revelado nos últimos meses, não só a necessidade de utilizar todas as possibilidades e instrumentos de que o Orçamento do Estado para 2021 dispõe, mas também a adopção de outras medidas e opções que estão para lá da matéria orçamental e que requerem a mobilização de instrumentos, meios e políticas que o Governo PS persiste em não assumir.
Sobre iniciativa legislativa que visa aumentar o número de prestações para o pagamento do IMI
19 Maio 2021
É fundamental criar condições para envelhecer com dignidade e combater a solidão e o isolamento
14 Maio 2021
PCP apresenta propostas para regular o regime de trabalho em teletrabalho
27 Março 2021
Não defendendo o teletrabalho como solução nem como panaceia para todos os males, o PCP entende que importa salvaguardar os direitos dos trabalhadores nesta situação.
Foi nesse sentido que o PCP entregou uma iniciativa legislativa com propostas que defendem os trabalhadores em situação de teletrabalho, os seus direitos laborais e sindicais, rendimentos e assegurando a privacidade dos trabalhadores em teletrabalho.
O PCP propõe:
Comissão de Inquérito ao Novo Banco
11 Março 2021
Propostas do PCP sobre apoios no âmbito da COVID-19
17 Fevereiro 2021
A Assembleia da República vai discutir esta quinta-feira, por proposta do PCP, medidas relativas ao apoio aos trabalhadores e suas famílias, às actividades lectivas e à saúde.
Quando fizemos esse agendamento, há quinze dias, tínhamos a noção da prioridade desse debate face às dificuldades que já se faziam sentir na vida de muitos milhares de famílias. A realidade tem vindo a confirmar a prioridade que esta discussão assume.
Algumas das propostas do PCP foram tornadas públicas aquando do agendamento:
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