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Assuntos e Sectores Sociais

Contratação de meios humanos para a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (555C)

11 Novembro 2020

Apresentação das primeiras propostas do PCP ao OE2021

29 Outubro 2020

Com o início da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021, o Grupo Parlamentar do PCP entregou hoje o primeiro lote de propostas.

Orçamento do Estado 2021: intervir para responder ao país e não ao défice

Gratuitidade das Creches até 2023 (3C)

29 Outubro 2020

Alargamento do âmbito do apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores proposto pelo governo (9C)

29 Outubro 2020

Eliminação do factor de sustentabilidade para os trabalhadores das minas e pedreiras (14C)

29 Outubro 2020

Reforço do Subsídio de Desemprego (15C)

29 Outubro 2020

Eliminação da penalização nas pensões por desemprego de longa duração e pensão de velhice (17C)

29 Outubro 2020

Reforço da Prestação Social para a Inclusão (19C)

29 Outubro 2020

Eliminação das penalizações nas pensões antecipadas para os trabalhadores que já acederam à reforma (21C)

29 Outubro 2020

Reforço do complemento solidário para idosos (40C)

29 Outubro 2020

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