Ambiente

Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém

25 Fevereiro 2011

Recomenda ao Governo que adopte as medidas necessárias para dar execução ao Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém

Obras de dragagem no Rio Minho

24 Fevereiro 2011

A ligação de ferry-boat entre as duas margens do Rio Minho, permitindo a circulação de pessoas, de mercadorias e veículos entre Caminha e La Guardia, na Galiza, e servindo também objectivos de natureza turística só se mantém com a permanente dragagem do respectivo canal de navegação.

Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses

23 Fevereiro 2011

Petição solicitando a alteração do Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de Dezembro, que «Aprova o Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ) e estabelece as regras relativas à posse e detenção, comércio, exposições e entrada em território nacional de animais susceptíveis à raiva», no sentido de tomar medidas que acabem com o fim do abate de anima

Pela classificação da Arrábida como património da humanidade

18 Fevereiro 2011

O PCP apresentou um Projecto de Resolução que propõe a classificação da Arrábida como património da humanidade, na sua componente natural, cultural e cultural imaterial é um passo importante para a sua protecção e para o desenvolvimento económico e social de toda a região.

Regime jurídico da avaliação de impacte ambiental

4 Fevereiro 2011

Altera o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 74/2001, de 26 de Fevereiro, e pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro
(projecto de lei n.º 361/XI/1ª)
Revê o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental (Quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio)

Transferência da empresa Cerisol – Isoladores Cerâmicos SA

4 Fevereiro 2011

A electro-cerâmica Cerisol Isoladores Cerâmicos SA é uma empresa cerâmica que esteve até agora instalada no Candal Vila Nova de Gaia.

Deficiente iluminação pública na vila de Monchique

28 Janeiro 2011

A Assembleia Municipal de Monchique enviou a este grupo parlamentar uma moção aprovada por unanimidade a reivindicar a melhoria da iluminação pública nalgumas zonas da vila. Segundo a referida moção, a EDP tem há muito conhecimento da deficiente iluminação sem que o problema seja resolvido.

Criação de Zona Especial de Protecção na Ria Formosa

28 Janeiro 2011

Algumas organizações de pescadores e mariscadores do Algarve, contactaram o grupo parlamentar do PCP preocupados com o anúncio feito pelo Sr. Secretário de Estado do Ambiente, sobre a criação de uma Zona de Protecção Especial (ZPE) na Ria Formosa.

Criação de Zona Especial de Protecção na Ria Formosa

28 Janeiro 2011

Algumas organizações de pescadores e mariscadores do Algarve contactaram o grupo parlamentar do
PCP preocupados com o anúncio feito pelo Sr. Secretário de Estado do Ambiente, sobre a criação de uma
Zona de Protecção Especial(ZPE)na Ria Formosa.
Sendo a classificação de Parque Natural de nível superior à de ZPE, permanecem algumas dúvidas

Auditoria do Tribunal de Contas à “Qualidade e Eficiência na Gestão de Recursos - Água”

27 Janeiro 2011

O Tribunal de Contas realizou uma Auditoria à qualidade e eficiência na gestão da água, cujo relatório publicado em Dezembro de 2010 aponta para conclusões e factos preocupantes no sector da água e na sua gestão, nomeadamente na acção do próprio Ministério.