Passados alguns meses da suspensão da decisão de demolição da habitação de um agricultor
na Aldeia da Piedade, no Concelho de Setúbal, e em pleno Parque Natural da Arrábida, a
questão volta a ser colocada.
Trata-se da única habitação permanente desta família, onde reside há mais de 30 anos, e que
vive das actividades tradicionais da Arrábida, designadamente da agricultura e pastorícia. As

Durante esta XI.ª Legislatura, o PCP questionou o Governo de forma persistente sobre os impactos destes anos de vigência do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida. O PCP especificou a questão relativamente ao Parque Marinho Luís Saldanha e as restrições impostas aos pescadores, com consequências muito negativas ao nível económico e social na população local.

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que o ICNB anulou todas as jornadas contínuas concedidas por outros presidentes do próprio instituto alegando que teriam de ser verificadas e pedidas novamente.

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de
Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)
uma verba total de 3.537.720 euros destinada ao Projecto "Alimentação Artificial
das Praias da Costa da Caparica e de São João da Caparica", cuja execução é da
responsabilidade do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.