Ambiente
«Quando se apagarem os holofotes mediáticos não permitamos que se volte a cair no esquecimento»
21 Junho 2017
Na sessão evocativa em memória das vítimas, da solidariedade com os seus familiares, e do agradecimento a todos os que, no terreno combatem o flagelo dos incêndios, realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que "uma catástrofe que impõe, com urgência, uma resposta pronta e eficaz às vítimas mas que impõe igualmente, a breve prazo, o cabal esclarecimento de todas as circunstâncias em que o incêndio se desenvolveu com as consequências que são conhecidas".
Sobre a desvinculação dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris
9 Junho 2017
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
O Acordo de Paris, tendo objetivos meritórios, tem também inúmeras insuficiências, suscitando dúvidas e preocupações.
Mas a desvinculação dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris não visa, de forma alguma, superar essas insuficiências, dúvidas e preocupações.
Condenação pelo abandono dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris
8 Junho 2017
O Acordo de Paris, adotado em dezembro de 2015 na 21ª Conferência das Partes das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, estabelece objetivos ambiciosos de intervenção na proteção do ambiente a nível mundial, propondo-se alcançá-los através da redução de emissão de gases com efeito de estufa.
São meritórios os objetivos definidos no Acordo de Paris, no entanto os mecanismos e instrumentos propostos para os alcançar suscitam dúvidas e preocupações.
«As populações continuam a exigir a reposição da ferrovia no Ramal da Lousã»
2 Junho 2017
Face ao anuncio por parte do governo de abandonar a modernização do Ramal da Lousã , o PCP anunciou a apresentação de um requerimento na Assembleia da República para a audição do Ministro das Infraestruturas e Obras Públicas bem como as Comissões de Utentes. Ana Mesquita afirmou em declarações à imprensa que "o PCP sempre defendeu a necessidade de reposição da ferrovia neste ramal, inclusive com duas resoluções aprovadas na Assembleia da República de iniciativa do PCP, que colocam a reposição da ferrovia, a electrificação e modernização desta infraestrutura como objectivo".
Sobre a Central Nuclear de Almaraz
18 Maio 2017
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Saúdo, em primeiro lugar, o Partido Ecologista «Os Verdes» por ter trazido a debate um tema que marca indelevelmente a nossa atualidade.
A questão de Almaraz e essencialmente a construção do armazém temporário individualizado.
PCP propõe suspensão da pesquisa e prospecção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur
9 Maio 2017
Na apresentação do projecto de resolução do PCP que propõe a suspensão da pesquisa e prospecção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur e reavaliação, no plano nacional, dos demais contratos de concessão, Bruno Dias afirmou na sua intervenção que "os interesses nacionais não podem ser comprometidos junto de qualquer empresa do sector energético, pelo que não deverão ser assinados novos contratos de concessão, prospecção e pesquisa de petróleo e gás natural sem que previamente sejam realizados os necessários estudos de impacto ambiental e económico".
PCP propõe reflexão sobre a situação da actividade da caça
9 Maio 2017
Na apresentação do projecto de resolução do PCP que propõe a realização de uma ampla reflexão sobre a situação da actividade cinegética em Portugal como base para adequações legislativas em matéria de caça, João Ramos afirmou na sua intervenção que "a caça é uma actividade popular, lúdica e desportiva, parte integrante do mundo rural e contributo para o desenvolvimento de muitos territórios rurais, partindo do principio que os recursos cinegéticos são um bem renovável mas finito e por isso importa promover a sua preservação e fomento no quadro de uma política de ordenamento do território".
Recomenda ao Governo a realização de uma ampla reflexão sobre a situação da atividade cinegética em Portugal como base para adequações legislativas em matéria de caça
8 Maio 2017
A atividade cinegética é uma atividade popular, lúdica e desportiva, intrinsecamente ligada e parte integrante do mundo rural, constituindo-se muitas vezes vista como um contributo importante para o desenvolvimento de muitos territórios rurais.
Pela suspensão da pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur e reavaliação, no plano nacional, dos demais contratos de concessão
5 Maio 2017
No dia 1 de julho de 2016, a Assembleia da República aprovou parcialmente o Projeto de Resolução n.º 307/XIII/1.ª do PCP “Pela avaliação dos riscos ambientais e do impacto noutras atividades económicas resultantes da prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e/ou gás natural no Algarve e na Costa Alentejana”, que deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 144/2016.
Os pontos do Projeto de Resolução do PCP que foram aprovados recomendam ao Governo que:
Altera a Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, do Ordenamento do Território e do Urbanismo
5 Maio 2017
(Primeira alteração à Lei n.º 31/2014, de 30 de maio)
O presente Projeto de alteração pretende introduzir nesta lei uma afirmação de princípios e normas que reforçam a defesa e garante da função e suficiência do solo no presente e para as gerações vindouras.
Nessa perspetiva assume que a inutilização da função natural do solo ou a sua transformação para a função de solo urbano assentará numa ponderação que deverá assumir a garantia de que o solo, enquanto bem de fruição finita, terá de assegurar a sustentabilidade presente e futura em toda a sua biodiversidade.
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