Ambiente
«Está disposto a gastar na Floresta tanto como o Estado gastou na salvação do Banif?
18 Outubro 2017
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa questionando o Primeiro-ministro afirmou que “é necessário que já para 2018, o Governo dê o sinal dessa determinação, designadamente elaborando um orçamento específico para a defesa da Floresta, um orçamento fortemente reforçado! As pessoas têm que estar primeiro que o défice e se assim for, estaremos a prestar a melhor homenagem aos que perderam a vida, os seus bens, a sua habitação, a sua empresa e a sua produção.”
«Os problemas da floresta dependem essencialmente de investimento público»
18 Outubro 2017
Em declarações à comunicação social sobre a demissão da Ministra da Administração Interna, os fogos ocorridos no país e as soluções para os problemas da floresta e do combate aos incêndios, João Oliveira afirmou que "sem prejuízo do aperfeiçoamento legislativo que é possível fazer, os problemas da floresta não dependem de alterações legislativas mas sim de investimento público, da locação de meios do estado aos objectivos não só do ordenamento da floresta, da prevenção e do combate aos fogos florestais, do apoio às actividades económicas para que possam ser sustentáveis, bem como do combate à
«Não desperdiçamos nenhuma possibilidade de avanço e conquista de direitos e rendimentos»
14 Outubro 2017
Em declarações à comunicação social, João Oliveira reagiu à proposta de Orçamento do Estado para 2018 entregue pelo Governo na Assembleia da República, afirmando que "como o PCP tem sublinhado, não há orçamentos previamente aprovados à margem do seu conteúdo concreto. Há um compromisso de exame comum que o PCP prosseguirá na análise da proposta de Orçamento, contribuindo para limitar aspectos negativos, consolidar avanços adquiridos, dar novos passos naquilo que é positivo para os trabalhadores e o povo".
«Atacar o problema das florestas passa desde logo por garantir o cumprimento da legislação florestal»
11 Outubro 2017
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Jorge Machado afirmou que "atacar o problema das florestas passa desde logo por garantir o cumprimento da legislação florestal, a que já existe há muitos anos, tanto na implantação da floresta como na sua gestão. Passa por garantir que que a intervenção monopolista de sectores transformadores e intermediários não asfixiem a rentabilidade da actividade florestal".
Intervenção urgente no Rio Torto e Ribeira de Panoias
15 Setembro 2017
Há vários anos que a população que reside na Freguesia de Panoias, Braga, manifesta preocupação com os elevados níveis de poluição, mau cheiro, insalubridade e resíduos que são depositados no Rio Torto e na Ribeira de Panoias.
Os problemas são do conhecimento de vários organismos da administração central- Administração Regional de Saúde do Norte, por via da Unidade de Saúde Pública, da Agência Portuguesa do Ambiente, e da administração local- AGERE.
PCP faz balanço do trabalho do grupo parlamentar na Assembleia da República
20 Julho 2017
Na declaração feita aos órgãos de comunicação social, João Oliveira afirmou que "da soma do património de propostas do PCP, do seu programa eleitoral e dos contributos recolhidos nas centenas de encontros e contactos estabelecidos, resultaram as 193 iniciativas legislativas apresentadas, incluindo 77 Projectos de Lei, 104 Projectos de Resolução e 12 Apreciações Parlamentares, a que se somam também as mais de 800 Perguntas e Requerimentos entregues ao Governo e a outras entidades".
Aprovado projecto do PCP com medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais
19 Julho 2017
No debate em plenário do projecto de lei do PCP que estabelece um conjunto de medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios florestais de Pedrógão Grande e de reforço da prevenção e combate aos incêndios, João Oliveira afirmou que "estamos convencidos de que hoje é possível aprovar medidas que garantam às vitimas dos incêndios do passado dia 17 de junho, tenham alguma reparação e apoio garantido através da aprovação destas leis".
São preciso medidas que reprimam e previnam as descargas poluentes no rio Almonda
19 Julho 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Queria, em primeiro lugar, em nome do PCP, saudar os subscritores desta petição e salientar as justas razões que lhes assistem.
Efetivamente, trata-se da ocorrência de crimes ambientais que afetam a Ribeira da Boa Água, os quais se inserem num conjunto de violações da lei em matéria ambiental que afetam a rede hidrográfica do rio Almonda e que importa ter em atenção.
«São precisos mais meios para dar resposta aos problemas da floresta»
19 Julho 2017
Em declarações à imprensa, João Oliveira fez um balanço sobre a discussão e votação na especialidade dos vários diplomas propostos pelo governo, afirmando que estes diplomas não resolvem os problemas da floresta portuguesa. falta de meios, falta de investimento, falta de recursos humanos e dotações financeiras para colocar em prática o que há muito já está legislado".
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